Ao menos 12 capitais recebem, neste sábado (19/10), ações da campanha “Jornada Notarial 2024: Aedo Dia D”, para sensibilização da população sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (Aedo). Promovida pelo Colégio Notarial do Brasil/Conselho Federal (CNB-CF), a campanha conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça.
As ações acontecem nas capitais Brasília (DF), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Cuiabá (MT), Recife (PE), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Belo Horizonte (BH), Manaus (AM), Vitória (ES), Campo Grande (MS) e Natal (RN), além de centenas de outras cidades do país.
A intenção é sensibilizar a sociedade sobre o ato de doação de órgãos e fortalecer o papel social desempenhado pelos tabeliães de notas na prestação de serviços de interesse público. A Corregedoria Nacional autorizou os tabelionatos de notas de todo o país a realizar os atos em ambiente externo ao cartório e em dia não útil, garantindo a segurança jurídica necessária a todos os procedimentos.
Em Brasília, Aracaju, João Pessoa, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte e Mato Grosso do Sul, a ação acontece, respectivamente, nos shoppings: Conjunto Nacional, Jardins, Manaíra, Tijuca, Plaza, Estação BH e Norte Sul Plaza.
Em São Paulo, a Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) recebe a jornada como parte da programação do XLIII Congresso Médico Universitário (Comu), realizado nas pendências do campus universitário. Também em Curitiba, uma instituição de ensino, a Faculdade Santa Cruz, abraçou a campanha.
Em Cuiabá, a ação acontece na Praça da República, e, em Porto Alegre, no Largo Glênio Peres. Em cidades como Manaus, os tabelionatos abrirão excepcionalmente na manhã deste sábado. Além da emissão da AEDO, os cartórios estarão disponíveis para tirar dúvidas sobre divórcios, testamentos, inventários, compra e venda de imóveis, entre outros serviços.
Certificado Digital Notarizado
Os interessados em emitir Aedo devem comparecer no horário previsto das atividades portando documento de identidade com foto. Um profissional coletará as informações do cidadão, emitirá seu Certificado Digital Notarizado — uma assinatura digital que garante a identificação da pessoa que assinará a doação — e registrará a vontade do solicitante na plataforma digital e-Notariado, que congrega todos os serviços digitais brasileiros.
O formulário eletrônico de doação de órgãos foi lançado pelo CNJ em abril deste ano, também em parceria com o CNB. A campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém” marcou a regulamentação da Aedo, oferecida pelos cartórios de forma gratuita e on-line. Desde abril, quase 15 mil pessoas manifestaram a intenção de serem doadoras. A Aedo é emitida pelos tabeliães de notas e tem validade como declaração de vontade da pessoa em ser doadora de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
Acesse aqui o passo a passo para fazer a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo)
Confira os horários e os locais de atendimento da Jornada Notarial 2024:
Brasília Shopping Conjunto Nacional a partir das 10h
Aracaju Shopping Jardins das 10h às 17h
João Pessoa Shopping Manaíra das 14h às 20h
Curitiba Faculdade Santa Cruz das 10h às 17h
Rio de Janeiro Shopping Tijuca das 10h às 17h
Cuiabá Praça da República das 8h às 14h
Recife Shopping Plaza das 9h às 15h
Porto Alegre Largo Glênio Peres das 9h às 14h
São Paulo Faculdade de Medicina da USP das 9h às 17h
Belo Horizonte Shopping Estação BH das 10h às 14h
Manaus Tabelionatos da cidade das 8h às 12h
Campo grande Shopping Norte Sul Plaza das 10h às 16h
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
