A Jornada de Conciliação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais no Pará teve o saldo de 21 acordos firmados, seis acordos anteriormente firmados ou desistências de recursos protocolados, 15 propostas recusadas e 18 ausências. As audiências foram realizadas por videoconferência de terça-feira (21) a quinta-feira (23/7). No total, foram 60 processos pautados os quais tinham como único recorrido a concessionária de energia Equatorial Energia do Pará, identificada como uma das grandes litigantes do estado.

A videoaudiência leva em consideração as providências adotadas pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) diante das limitações e medidas de prevenção decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a fim de resguardar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e integrantes do sistema de Justiça. Além disso, atos normativos garantem a realização de sessões de julgamento dos Órgãos Colegiados e das Turmas Recursais, por meio de videoconferência.

A Jornada de Conciliação das Turmas Recursais é uma realização da Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, com a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pela desembargadora Dahil Paraense de Souza, e de servidores da Secretaria da Turma Recursal.

Fonte: TJPA