Acelerar a solução de demandas judiciais e descongestionar as pautas das Varas dos Juizados Especiais Cíveis em Belém (PA) foram os objetivos da III Jornada de Conciliação, realizada entre segunda (27/6) e quinta-feira (30/6). Segundo a desembargadora Vania Fortes Bitar, coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará, a iniciativa, que agendou a apreciação de 294 processos, buscou resolver as demandas por meio da conciliação entre as partes com o objetivo de enxugar as pautas de audiências dos juizados especiais.

Os trabalhos abrangerão a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 10ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis, além da 1ª e 2ª Vara do Idoso, e serão realizados no Fórum Cível de Belém. Os processos selecionados têm como partes bancos e concessionárias de telefonia e energia.

A III Jornada tem o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais Mediação e Solução de Conflitos (Nupemec), que cederá os conciliadores. O presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro, designou as juízas Patrícia Moreira e Haila Haase de Miranda e o juiz Sílvio César Maria para auxiliarem nas atividades programadas.

Outro ponto positivo para as partes é a antecipação das pautas, além da possibilidade de os próprios interessados firmarem um acordo, conciliando a resolução de suas demandas, o que é proveitoso para ambos os lados.

Na fase de preparação da III Jornada, as varas seguiram orientação da Coordenadoria dos Juizados Especiais e selecionaram os processos passíveis de acordo, enviando notificações às partes para as audiências e explicando a importância da participação para o sucesso da ação, que visa, sobretudo, à garantia constitucional dos princípios da celeridade e da eficiência processuais.

Fonte: TJPA