A Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) divulgou o primeiro relatório sobre o cumprimento das metas estabelecidas pela instituição para o biênio 2011/2012. Parte das metas fixadas para 2011 já foram cumpridas entre o primeiro e o segundo trimestres de 2011, como a unificação do protocolo judicial e a instalação da Central de Cálculos. A digitalização de petição intercorrente deveria ser feita em até 48 horas, mas a atividade já acontece em apenas 21 horas. A meta era ter 50% do peticionamento intercorrente eletrônico, mas o serviço chegou a 64% na metade do ano.
As despesas com combustíveis e papel continuam caindo. A meta anual para o gasto com combustível é de 800 litros por carro. Até julho, o consumo foi de pouco mais de 217 litros por veículo. O consumo per capta de papel foi 4,64 resmas contra uma previsão de 10,5 por pessoa até o final do ano. O número de multas de trânsito também foi insignificante durante o semestre, apenas seis contra uma previsão de 24.
Locações e novas varas – No mesmo período, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro também fez a locação de imóveis para as subseções de Itaboraí, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Foram instaladas duas novas varas federais na capital (4ªVF, 32ªVF), a 2ª VF de Itaboraí, a 2ªVF de Nova Iguaçu e a 2ªVF de Duque de Caxias. No plano administrativo, a Seção Judiciária promoveu o Fórum de Debates para Diretores de Secretaria e o Encontro de Gestores Administrativos das Subsecretarias.
Algumas atividades definidas como estratégicas ainda não atingiram a meta proposta, mas registram avanços expressivos. O tempo médio de duração dos processos de sindicância concluídos no ano foi de 10 meses, mas a meta é, até o final de 2011, reduzir esse tempo para 7,5 meses. No quesito Transparência na Internet, a meta é atingir 94%, mas o serviço já alcançou 83,5%% do previsto. A distribuição de processos judiciais tem meta de 99%, e chegou a 95,7% no segundo trimestre. Já o tempo médio de resposta aos incidentes envolvendo a brigada de incêndio atingiu a meta de 70 segundos.
Ações sociais – Ao longo de 2011, a SJRJ já adotou seis iniciativas sociais e antes do final do ano deve atingir a meta de oito ações. O número de pessoas beneficiadas por essas iniciativas ultrapassou a meta de 560, atingindo 761. A certificação digital de magistrados e servidores também foi maior que o número de 2.700 cerificações previsto: em meados de 2011, foram realizadas 2.841 certificações. Na Contadoria, os processos demoram 54 dias para efetuação dos cálculos, embora a meta seja de 60 dias. A meta da ouvidoria para responder às demandas do público externo é de dez dias, mas o trabalho já é feito em oito dias.
O consumo de água (m3 per capita), que tem meta de 17m3 per capta para 2011, até o final do primeiro semestre foi de 9,29m3. O sistema de registro audiovisual de audiências (17%) ultrapassou a meta na capital, mas ainda deixa a desejar no interior. Nas varas de competência exclusivamente criminal da capital o registro audiovisual atinge 100% das audiências. Nas varas de competência mista e Juizados Especiais Federais do interior o serviço ainda precisa crescer, mas a Subsecretaria de Tecnologia e Informática pretende atingir a meta estipulada para este ano.
Fonte: JFRJ
