A Justiça Federal no Tocantins destinou mais de R$ 70 mil para a Universidade Federal do Tocantins (UFT) produzir cinco mil protetores faciais voltados aos profissionais da saúde que trabalham no combate à Covid-19. O termo de destinação do recurso foi assinado no dia 30 de abril pelo juiz federal João Paulo Abe, titular da 4ª Vara Federal de Palmas (TO). A doação ocorreu mediante pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF/TO).

O recurso foi utilizado na compra de cinco impressoras 3D, 180 kg de filamento ABS e 500 folhas de acetato, material necessário para a produção dos protetores faciais. Segundo o magistrado, a aquisição dos itens foi feita com o dinheiro de penas restritivas de direitos e de prestação pecuniária em processos criminais, ou seja, de condenados que voltaram para a sociedade. “O protetor é um EPI que deve ser usado juntamente com a máscara N95. Como contrapartida, pela compra das impressoras, a UFT terá que produzir cinco mil protetores que vão aumentar a proteção dos profissionais da saúde que trabalham na linha de frente do combate ao novo coronavírus.”

Essa destinação do recurso ocorreu depois de manifestação da prefeitura de Palmas sobre a necessidade do município em receber os protetores faciais. Após atender à demanda de Palmas, as impressoras poderão ser utilizadas na confecção de protetores também no interior do Tocantins.

A autorização para a destinação de tais valores foi editada pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região por intermédio do PROVIMENTO COGER – 10011969. De acordo com tal provimento, os valores existentes nas contas judiciais devem ser destinados à aquisição de materiais e equipamentos médicos a serem utilizados pelos profissionais da saúde no combate da pandemia Covid-19.

Fonte: TRF1