Começou, na terça-feira (7/5), o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), evento sobre a valorização e a preservação da história da Justiça brasileira e de suas instituições. A solenidade de abertura foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), na Capital, com a presença de representantes de instituições e da sociedade civil.
O presidente da Comissão de Gestão da Memória do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Giovanni Olsson, compôs a mesa de honra da abertura do evento e destacou o espírito de cooperação interinstitucional entre os tribunais organizadores. “A memória não trata do passado, mas do presente e, acima de tudo, do compromisso de olharmos para o futuro aprendendo com o que se fez no passado e valorizando tudo aquilo que foi feito na prestação de serviço público de Justiça pelas milhares de pessoas que nos antecederam”, disse.
Nesta edição, o Enam foi organizado conjuntamente pelos cinco tribunais com jurisdição em São Paulo: o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP). Com a parceria do CNJ, o encontro é organizado desde 2021: em 2023, o evento aconteceu no Rio Grande do Sul e, em 2022, em Pernambuco, e, em 2021, com transmissão online a partir da sede do CNJ, em Brasília.
Anfitriã da abertura, a presidente do TRT2, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, fez especial menção aos representantes do Judiciário do Rio Grande do Sul, impedidos de comparecer em virtude das enchentes que atingem o estado. Em seguida, enalteceu a importância do encontro. “Nos reunimos com o propósito de discutir os mais eficazes mecanismos para a preservação da história do Poder Judiciário e para compartilhar experiências que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão documental e da memória dos tribunais do país”, disse.
Com o uso da palavra, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia destacou datas históricas que marcam os cinco tribunais organizadores em 2024, entre elas o aniversário de 150 anos do TJSP, e ressaltou a importância de preservação da memória das instituições. “Estamos a tratar de gestão, com inovação, e de preservação da nossa identidade, de nosso patrimônio cultural e da nossa memória. É uma missão da nossa geração em prol das gerações futuras deste país”, declarou o chefe do Judiciário paulista.
Os demais presidentes dos tribunais organizadores também fizeram uso da palavra. “É memorável e inspiradora a iniciativa dos tribunais paulistas de unir esforços para promover este encontro destinado à celebração da memória institucional do Poder Judiciário”, declarou o desembargador federal Carlos Muta, do TRF4. “Que possamos trabalhar juntos para garantir que o Poder Judiciário não apenas resguarde o passado, mas também ilumine os caminhos de um futuro promissor”, afirmou o desembargador Silmar Fernandes, do TRE-SP. “O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo está honrado em participar desse encontro e focado na memória, na preservação, na gestão e na inovação”, disse o desembargador militar Enio Luiz Rossetto, do TJMSP.
Palestra inaugural
Após a solenidade, a historiadora e escritora Mary Del Priore ministrou a palestra inaugural do Enam com o tema “História das Mulheres e o Poder Judiciário”. Ela abordou o contexto histórico de desigualdades entre homens e mulheres ao longo de séculos e destacou avanços sociais e legislativos com a criação de instituições e leis de amparo às vítimas de violência doméstica e de combate à desigualdade, sobretudo após a década 1980.
A apresentação musical do grupo musical Trato no Tom encerrou o primeiro dia do evento com canções sobre a cidade de São Paulo eternizadas nas vozes de Adoniram Barbosa, Caetano Velloso e Rita Lee.
Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antônio Encinas Manfré; o presidente da Comissão de Gestão da Memória e coordenador do Museu do TJSP, desembargador Octávio Augusto Machado de Barros Filho; a coordenadora do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani; o integrante do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e da Comissão de Gestão da Memória do TJSP e coordenador da comissão executiva organizadora do IV Enam, juiz Carlos Alexandre Böttcher; a juíza assessora da Presidência do TJSP Karina Ferraro Amarante Innocencio; além de muitos desembargadores, juízes e integrantes do sistema de Justiça.
Programação
O IV Enam tem como tema “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”. Nesta quarta-feira (8/5), o segundo dia de encontro terá programação na Escola Paulista da Magistratura (EPM), com painéis na parte da manhã e da tarde. Nos dias seguintes, também estão previstas visitas técnicas a locais históricos da cidade, oficinas e a outorga do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, que acontecerá na sexta-feira (10/5), em cerimônia no Palácio da Justiça que marca o encerramento do IV Enam. Conheça a programação completa aqui.
O Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução CNJ n. 316/20 e é realizado anualmente, preferencialmente na semana em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), criado pela mesma resolução. O foco é a preservação da história do Judiciário nacional e o compartilhamento de experiências para o aperfeiçoamento da gestão documental e de memória nos tribunais do país.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJSP
