O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) firmou convênio de cooperação técnica com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) para a contratação de oito internas que vão executar serviços de digitalização e recuperação de acervo do arquivo documental do Judiciário. Os trabalhos se iniciam a partir desta semana.
O termo foi assinado na tarde da última sexta-feira (26/4) pelo superintendente da Susipe, tenente-coronel André Cunha; pela presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; e pelo juiz Cláudio Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execução Penal e coordenador do Projeto Começar de Novo no Pará.
Após a assinatura do convênio, a presidente do TJPA deu as boas vindas às oito internas contratadas e falou sobre a importância que a sociedade tem em mudar a realidade do homem ou da mulher que trilhou outro caminho. “Quero registrar a alegria do Poder Judiciário em firmar esse convênio, pois o homem é maior que o erro cometido. O trabalho de vocês será de grande valia não só para o tribunal, mas, principalmente, para os jurisdicionados”, afirmou.
Salário – As internas iniciam as atividades em 2 de maio, mediante uma carga horária de oito horas diárias de trabalho, recebimento de um salário mínimo, vale transporte e vale refeição. O convênio tem a duração de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Durante a validade do convênio, elas serão acompanhadas por meio de avaliação de desempenho feita por assistentes sociais, psicólogas e terapeutas ocupacionais da Susipe. Os critérios para seleção das novas contratadas foi possuir bom comportamento, ter ensino médio completo e estar cumprindo pena em regime semiaberto ou aberto.
Oportunidade – Para a interna Alessandra Mota, custodiada em regime semiaberto no Centro de Recuperação Feminino (CRF) que há oito meses participa do Começar de Novo, ressaltou que, para mudar de vida, é preciso ter uma oportunidade. “Tive minha carteira assinada pela primeira vez nesse projeto. Hoje, trabalho no almoxarifado de uma empresa da construção civil”, relatou.
Estiveram presentes no evento desembargadores do TJPA, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB-PA), Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Belém, Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) e membros do Conselho de Comunidade.
Fonte: TJPA
