A cidade de Pesqueira, no interior de Pernambuco, vai receber duas ações da Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-PE). Nos dias 25 e 26 de novembro, os programas Um Passo a Mais pela Cidadania e a Semana de Conciliação otimizaram a Justiça no município. Com parcerias da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, do Juízo da Comarca, do Cartório de Registro Civil de Pesqueira e da Secretaria de Assistência Social do Município, os eventos promovem conciliações, emissão de documentos e realização de casamentos coletivos. O corregedor-geral da Justiça do TJPE, desembargador Eduardo Paurá Peres, prestigiou as ações em Pesqueira.

O objetivo é promover a conciliação como gestão de rotina cartorária nas unidades, reduzindo o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento. O corregedor geral da Justiça, Eduardo Augusto Paurá Peres, com o apoio da Presidência do TJPE, segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de promover a conciliação para otimizar a prestação jurisdicional. Os programas da Corregedoria-Geral da Justiça incentivam a conciliação como meio adequado de solução dos litígios.

“No âmbito extrajudicial, o programa ‘Um Passo a mais para a Cidadania’ vem contemplando varias comarcas e assegurando direitos básicos, como a certidão de nascimento para muitos que ainda não possuem registro, além de levar informações importantes sobre os direitos civil, de família e de sucessões para estudantes do ensino médio, estimulando-os ao exercício da cidadania. A parceria com a SDS vem sendo muito exitosa, já que as pessoas também podem receber documentos de identidade e carteira de trabalho”, explica a juíza corregedora auxiliar do extrajudicial da capital, Fernanda Chuahy.

Para o juiz de Pesqueira, Rafael Medeiros, a iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça é importante porque “aproxima o Poder Judiciário do cidadão e engaja diversos setores da sociedade em torno de serviços sociais relevantes, como a conciliação judicial, a expedição de documentos e a realização de casamentos”.

Durante a ação, uma equipe especial do Núcleo de Apoio aos Juízes (NAJ) – coordenada pela juíza assessora especial da Corregedoria, Maria Auri Alexandre Ribeiro – auxiliou os magistrados e servidores da comarca de Pesqueira. “A conciliação é um meio alternativo de solução de conflitos que, além de trazer inúmeros benefícios às partes, desafoga o Judiciário e possibilita uma prestação jurisdicional célere e eficaz, sendo de capital importância a difusão da cultura da conciliação como busca da paz social”, explica o corregedor Eduardo Paurá.

A Corregedoria-Geral da Justiça tem como funções principais a orientação e fiscalização dos serviços judiciais em todo o estado.

Fone: TJPE