A solução de automação processual e inteligência artificial Janus está apoiando, pela primeira vez, o registro de candidaturas nas eleições. O projeto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) usa robôs para processar e elaborar minutas nos pedidos de registro.
O Janus também certifica a distribuição e a publicação dos editais contendo os pedidos de registro. Quando aumentar o volume dos pedidos, o Janus poderá realizar o aceite no Sistema de Candidaturas (Candex), publicar editais e intimar o Ministério Público. No curso do processo, ainda poderá identificar os processos com diligência a realizar, intimar as partes nos processos com diligência, encaminhar os processos sem diligência para o Ministério Público, lançar os movimentos processuais e publicar as decisões.
A solução de inteligência artificial do TRE-BA utiliza a Plataforma Sinapses do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para identificar as informações das candidaturas e os pareceres do Ministério Público pelo deferimento ou indeferimento. Com isso, atribui a decisão monocrática padrão para os registros de candidaturas deferidos no processo Judicial Eletrônico (PJe).
De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, o uso do Janus trará excelência a essa etapa inicial do pleito. “Nossa área judiciária será poupada de demandas repetitivas, o que promoverá um registro de candidaturas ainda mais célere, liberando tempo para que os servidores se dediquem às atividades mais complexas.”
Integrante do Comitê Estratégico de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional do Tribunal, Hercília Barros, afirma que a importância do serviço é otimizar os julgamentos, uma vez que os processos devem estar concluídos até 20 dias antes do pleito. “É uma inovação do TRE-BA para as eleições. O Janus irá auxiliar a força de trabalho da Secretaria Judiciária e dos gabinetes no registro de candidaturas das Eleições Gerais.”
O bom desempenho da tarefa vai implicar na possibilidade de atuação do Janus nas Eleições Municipais de 2024, em cerca de 50 mil processos. Em março, durante reunião do Comitê Estratégico de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional, ficou estabelecido o escopo inicial de atuação do Janus no registro de candidaturas.
Convenções
Os candidatos às Eleições 2022 estão sendo escolhidos entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Neste período, são realizadas as convenções partidárias, quando as legendas formam coligações, fixam o limite de gastos e sorteiam os números com os quais as candidaturas concorrerão em outubro.
Os pedidos de registro ocorrem no Candex. O processo, via internet, deve ser feito até às 8h do dia 15 de agosto. A ata da escolha dos candidatos, no entanto, deverá ser enviada – também de modo on-line – até o dia seguinte da realização da convenção.
Todas as orientações e detalhamentos sobre as convenções e a anotação no TRE-BA dos nomes escolhidos para as Eleições Gerais 2022 estão na cartilha Registro de Candidatos 2022. A publicação traz texto lúdico e que usa a metáfora de um plano de vôo.
Justiça 4.0
No último dia 13 de julho, o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (Pnud) convidaram o TRE-BA para relatar a experiência no desenvolvimento do projeto Janus no curso EAD de Inteligência Artificial e Anotação de Dados. A capacitação está sendo desenvolvida dentro do Programa Justiça 4.0 e vai apoiar que todos os tribunais possam utilizar a Plataforma Sinapses.
O presidente do TRE_BA, Roberto Frank, apresentou o sistema e contou a origem do nome. “Na mitologia romana, Janus (ou Jano) é o Deus do início de um novo ciclo e o sistema Janus foi concebido como um novo ciclo da prestação jurisdicional.”
Além do presidente, participaram o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, André Cavalcante, o desenvolvedor líder do Janus e assessor de Inteligência Artificial, Marcus Machado e a secretária judiciária do 1º grau de jurisdição, Hercília Barros.
Fonte: TRE-BA
