O Núcleo de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) desenvolveu uma ferramenta de busca de processos por similaridade com uso de inteligência artificial. Na sua primeira utilização, a partir de uma solicitação do Centro de Inteligência do TJBA, o programa localizou cerca de 6 mil processos praticamente idênticos em menos de uma hora de execução.
Uma infraestrutura avançada de armazenamento e busca textual foi implementada pelo Núcleo para possibilitar alta performance nas comparações entre as peças. Além disso, foi necessário o desenvolvimento de um modelo de inteligência artificial que realiza cálculos de similaridade de textos. O modelo foi desenvolvido a partir de algoritmo disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da plataforma Sinapses.
Na prática, a partir de uma petição inicial utilizada como referência, a ferramenta compara o conteúdo textual com os demais processos. No final do processamento, um relatório é gerado contendo a relação de processos e o grau de similaridade entre eles. Uma outra funcionalidade é a identificação de ocorrência de litispendência, ou seja, quando duas ações que possuem as mesmas partes, as mesmas causas e os mesmos pedidos são ajuizadas, fazendo com que existam dois processos simultâneos sobre o mesmo tema.
A iniciativa se soma a outra solução desenvolvida pelo Núcleo que utilizar automação e inteligência artificial para triagem inicial de processos. O robô atua no Projudi, desde maio, realizando a classificação processual por tema, com o uso de múltiplos localizadores que permitem a realização de julgamento temático.
Essas tecnologias são desenvolvidas pelo projeto Inteligência Artificial e Automações Inteligentes (IAJUS/BA), iniciativa da juíza coordenadora de Juizados Especiais do TJBA, Fabiana Pellegrino. Iniciado em fevereiro de 2020, o projeto tem como objetivo prover soluções tecnológicas para apoiar o trabalho dos magistrados e servidores que utilizam o sistema Projudi e PJe. As solução desenvolvidas ficam disponíveis para serem aplicadas em outras unidades judiciárias do Tribunal e até por outros tribunais.
Fonte: TJBA
