No dia 14 de junho, entrou em operação a primeira fase do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF) na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O sistema possui como objetivo principal facilitar a apresentação das pessoas apenadas na Vara.
A solução fornece a possibilidade de que a pessoa passe por um processo de reconhecimento facial em sua apresentação, utilizando técnicas de inteligência artificial e geolocalização e deixando o processo mais seguro. Um cadastramento inicial é requerido para cada detento ou detenta, com o preenchimento de seus dados básicos, além da foto tirada na hora.
O SAREF possui três módulos, sendo que o módulo Administrador está em produção e os outros dois estão em fase de homologação, com previsão de serem implantados até o final deste mês. No Administrador, estão os metadados de cada pessoa apenada, além de sua foto inicial, obtida no momento de cadastro no sistema. Com o administrador, a Vara também consegue registrar e homologar a presença da pessoa que cumpre regime aberto, confirmando que o processo ocorreu corretamente.
O módulo Totem permite o autoatendimento. Ele será uma estação física na própria Vara, com computador e webcam, para que a pessoa registre em ocasiões futuras sua apresentação, a partir de reconhecimento facial. O totem exibirá em vídeo e áudio as instruções para que cada detento ou detenta possa se apresentar com rapidez.
O terceiro módulo, o Mobile, vai permitir o celular para que a pessoa registre sua apresentação com reconhecimento facial. Nele, o dispositivo GPS do celular deve estar ativado, para que a localização seja obtida no momento da apresentação, trazendo mais segurança e integridade ao processo.
Os módulos do SAREF geram um comprovante, por e-mail, para quem cumpre a pena em regime aberto, para confirmar sua correta apresentação à Vara. O SAREF também possui integração com o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), do CNJ, para obter informações mais detalhadas sobre a pessoa presa, trazendo maior confiabilidade.
No desenvolvimento do novo sistema, foram utilizadas tecnologias de software livre, como a linguagem de programação Python para processamento das rotinas de inteligência artificial e automação, assim como NodeJs na interface com o usuário, sem acarretar em nenhum custo extra de aquisição para o Tribunal.
Fonte: TJDFT
