O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, lança nesta sexta-feira (19), em Salvador/BA, as ações do Programa Integrar no interior do estado. As medidas de modernização e aprimoramento da gestão do Judiciário baiano serão coordenadas, nos municípios, por 17 polos do Integrar. A expectativa é que até o final deste ano os procedimentos administrativos e jurisdicionais em todas as comarcas da Bahia estejam padronizados conforme as diretrizes do programa, resultando na melhoria da prestação de serviços à sociedade.
Este mês, a equipe nacional de técnicos do Integrar apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) 10 varas judiciais cujos procedimentos de trabalho foram reorganizados e padronizados pela equipe do programa com o apoio de servidores do TJBA. São quatro varas de Família (4ª, 5ª, 6ª e 7ª), duas de Fazenda Pública (1ª e 10ª), duas de Tóxicos (1ª e 10ª), o Juizado Jorge Amado e uma Vara Sumariante no Fórum Ruy Barbosa.
O Programa Integrar também iniciou as ações em outras três varas de Salvador. Os trabalhos de triagem, organização, julgamento e arquivamento dos processos judiciais estão ocorrendo nas 8ª, 9ª e 10ª varas de Família da capital e também no Fórum Ruy Barbosa.
Simultaneamente às ações de aprimoramento da prestação jurisdicional nas referidas varas, o Integrar – desenvolvido no estado desde o último mês de janeiro – também concluiu a capacitação de 120 servidores do Judiciário baiano que vão atuar como multiplicadores das diretrizes do programa. Desses, 80 vão reorganizar os procedimentos de trabalho nos 17 polos ou microrregiões jurisdicionais do interior do estado.
Jorge Amado – Em Salvador, a adoção de boas práticas de gestão implantadas pelo Programa Integrar para a modernização de rotinas nos trabalhos para a melhoria no atendimento ao cidadão pode ser percebida no Juizado Modelo Especial Cível, Extensão Unijorge. Em menos de 15 dias de atuação, em parceria com o Tribunal de Justiça do estado, o Juizado da Jorge Amado juntou cerca de 7 mil petições, arquivou mais de mil processos paralisados e outros 9,5 mil foram levados, provisoriamente, para o arquivo geral.
“Houve uma reorganização do espaço físico, com a instalação de oito estações de trabalho, com novos computadores”, complementou o juiz Rilton Góes Ribeiro. Ele destacou que essas práticas geraram substancial melhoria na prestação jurisdicional, citando entre elas a remoção de estantes de processos, colocação de mesas, melhoria na ventilação e na iluminação, agradando os servidores.
O juiz informou que todos os processos foram movimentados, criando um ambiente de trabalho mais saudável e mais confortável. “Isso afeta positivamente a produtividade, sem contar que, expondo todos os processos em prateleiras, antes estavam guardados em caixas, temos a perfeita ideia do que deve ser atacado com maior prioridade”, raciocina o juiz.
Para o juiz Oséias Costa de Souza, que também atua no Juizado da Unijorge, a implantação do Programa Integrar na Bahia foi positiva. “Não só pelos bons resultados obtidos, mas, por mostrar a forma com que a Bahia pode ter o CNJ como parceiro, este também pode levar para Brasília a justa impressão de magistrados e serventuários dedicados e operosos”, disse o juiz.
A analista judiciária Julianna Castellani, subsecretária da unidade, corrobora as impressões dos magistrados. “Podemos perceber que o Programa Integrar e seus integrantes vieram realmente para contribuir e, nesse ritmo, acredito que em menos de um mês teremos todas as petições juntadas”.
MB/RM/MM
Agência de Notícias CNJ
