O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF-TJGO), desembargador Fernando de Mello Xavier, esteve à frente de uma inspeção aos prédios de duas unidades prisionais de Anápolis, na última quinta-feira (21/3). Os presídios abrigam, juntos, mais de 900 presos em regime fechado. A visita contou com apoio de representantes do Ministério Público (MPGO) e do Conselho da Comunidade de Execução Penal.
A primeira visita começou, por volta das 13 horas, com representantes do GMF, MP e Conselho da Comunidade, além de servidores do Poder Judiciário e da Diretoria Geral de Polícia Penal (DGPP). Neste primeiro momento, a Unidade Prisional Estadual da cidade foi visitada, onde foram checadas não só as condições das estruturas do prédio, mas também das celas que abrigam os cerca de 200 presos. A unidade conta com salas que oferecem atendimento médico e hospitalar aos reeducandos, farmácia, consultório odontológico, entre outros.
Em seguida, foi a vez da Unidade Regional de Anápolis. Nesta, foram verificadas a infraestrutura e condições das celas, salas de aula, biblioteca, complexo de saúde, espaço lúdico e de monitoramento. Na oportunidade, temas ligados à alimentação, entrega de “cobal”, remissão de pena, entre outros, foram observados pelos integrantes do GMF. Ao serem ouvidos, os encarcerados revelaram que a nova gestão tem oferecido um atendimento diferenciado e voltado para a ressocialização.
Fernando de Mello Xavier considerou como sendo um sucesso a inspeção nas duas unidades prisionais. “O GMF tem feito a visitação em várias unidades prisionais do Estado de Goiás. Nas outras, pude observar a evolução em relação aos anos anteriores, uma vez que a DGPP vem trabalhando, buscando a excelência e evolução no atendimento aos presos”, frisou. Ressaltou também que ambas as unidades” têm se preocupado com o bem-estar do preso, haja vista que todos os aspectos são observados. Eu tenho registrado nas outras unidades, e pude constatar aqui também, que é a melhoria do sistema, alimentação e a parte médica”, afirmou.
O desembargador enfatizou que ficou satisfeito com as melhorias realizadas nas unidades. Fernando de Mello ainda destacou a relevância de um cumprimento de pena que priorize a humanização. “Oferecer condições dignas e programas de reintegração são essenciais para uma reinserção social saudável, construindo bases sólidas para a ressocialização dos detentos”, pontuou.
Transparência
O diretor da Unidade Prisional Regional de Anápolis, Caio César Oliveira, considerou importante as visitas pelos órgãos de correção e controle, “para que mostra a transparência do trabalho desenvolvido pelos agentes da polícia penal. Queremos sempre alinhar com os órgãos, possibilitando um melhor tratamento aos presos, tentando cumprir o papel constitucional”, comentou.
A coordenadora regional, Alline Rosa Scaglia, ressaltou, por sua vez, a importância do trabalho institucional realizado pela instituição da DGPP, “pois mostra a transparência das parcerias com outros órgãos como a prefeitura, iniciativa privada, OAB e Defensoria Pública. O cumprimento da Execução Penal tem sido aplicado conforme prevê a legislação”, finalizou.
Acompanharam a inspeção, os servidores do GMF, Leandro Pereira Cardoso, Luis Augusto de Carvalho, Laura Albuquerque Vasconcelos; as servidoras do Fórum de Anápolis, Mariana Rezende e Tattiane Rodrigues; o presidente do Conselho da Comunidade Gilmar Alves dos Santos; e o promotor de justiça Bruno Henrique da Silva Ferreira.
Fonte: TJGO
