“Quero sair desta vida. Não é futuro para ninguém roubar, traficar e ficar ganhando tapa na cara”. Foi o que disse um dos adolescentes internados no Instituto Padre Severino, no Rio de Janeiro, quando perguntado sobre o que espera para o futuro, por integrantes do Programa Justiça ao Jovem, durante a inspeção realizada no estabelecimento na tarde desta terça-feira (10/5).
As condições da unidade, conforme constatado pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dificilmente poderão contribuir para a ressocialização do jovem. Entre os problemas encontrados está a superlotação. O Instituto, que fica no bairro de Ilha do Governador, iniciou o dia com 271 adolescentes de 12 a 17 anos de idade internados, apesar de o local ter capacidade apenas para 156. Ao longo do dia não pararam de chegar adolescentes. E a unidade chegou ao fim desta terça-feira com mais de 300 rapazes internados. Até o final de abril, 1.043 haviam dado entrada na instituição.
Contribui para a superlotação o fato de o Instituto Padre Severino ser o único estabelecimento destinado a jovens do sexo masculino, que são internados provisoriamente. Todos os rapazes apreendidos no Estado são, portanto, encaminhados à instituição.
Os alojamentos ficam em duas alas e têm no máximo oito vagas. No entanto, alguns chegam a comportar até 16 adolescentes. Muitos jovens têm que compartilhar a cama. A estrutura também não é salubre. Na inspeção, a equipe do CNJ constatou infiltrações nas instalações e problemas com a circulação do ar.
Na avaliação do juiz João Baptista Galhardo, que coordena o trabalho do Programa Justiça ao Jovem no Estado do Rio, a instituição reproduz o padrão do sistema prisional. É cena comum ver os adolescentes andarem com as cabeças abaixadas e as mãos cruzadas para trás. “Todo lugar com mais de 15 anos remete a uma prisão”, afirmou o magistrado, referindo-se também à estrutura física do local.
Atividades – Em relação às atividades pedagógicas, há uma escola da rede estadual de ensino em funcionamento na própria unidade, mas os alunos não a frequentam todos os dias. Como os adolescentes somente permanecem por até 45 dias, a instituição optou por trabalhar com módulos, em vez de seguir o currículo de uma escola tradicional.
Segundo explicou Adriana Lustoza, diretora da escola, a ideia é que os jovens saiam do instituto com algum tipo de conhecimento. Por isso, toda aula tem começo, meio e fim. São abordados temas relacionados a história, geografia, linguagem e valorização da vida.
O Instituto Padre Severino também tem uma horta, além de atividades esportivas, como futebol e natação. Há também atuação de grupos religiosos. Durante a inspeção, houve a realização de um culto católico, com a apresentação da imagem de Nossa Senhora de Fátima, que chora azeite, mel e sal. O objetivo é cultivar a fé nos jovens infratores.
O diretor do instituto, Alexandre de Jesus Pinheiro, destacou os avanços no tratamento aos menores. “Nesse pouco tempo que o adolescente fica aqui, procuramos dar assistência. Eles têm acesso a médico, dentistas e psiquiatras. Participam de várias atividades. Não ficam trancados dentro dos alojamentos”, disse.
De acordo com ele, o atual Instituto Padre Severino será desativado até o fim do ano. É que encontram-se em andamento as obras para a construção de novas instalações, mais modernas e no mesmo terreno onde a unidade funciona atualmente. Outros estabelecimentos destinados a internação provisória estão em construção em outros locais do Rio.
Rachel Frischgesell, gerente de projetos do Departamento Geral de Medidas Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro (Degase), órgão que administra o sistema, adiantou que estão sendo construídas unidades de internação provisória na Ilha do Governador, Belford Roxo e Volta Redonda. A inauguração desses estabelecimentos está prevista para o fim do ano. “Teremos outras unidades a serem construídas, no ano que vem, na Região dos Lagos. A empresa já foi licitada e já temos o terreno”, afirmou.
Giselle Souza.
Agência CNJ de Notícias
