Foi instalado esta manhã (11/8), no 22º andar do no Foro Central Prédio II de Porto Alegre, o Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto à 11ª Vara da Fazenda Pública. O novo serviço foi aprovado por meio da Resolução nº 1023/2014 do Conselho da Magistratura (COMAG) do Tribunal de Justiça. A coordenação será do Juiz Maurício Alves Duarte.

O Presidente do Tribunal, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, disse que a prioridade é o 1º Grau, a partir das diversas necessidades que apresenta, afirmou. O magistrado acrescentou que independentemente das dificuldades o cidadão necessita de um serviço eficiente, o que é possível através do diálogo com os diversos agentes envolvidos na prestação jurisdicional. Lembrou que o Tribunal de Justiça elaborou um cronograma para a instalação de diversos Juizados Especiais que necessitam de estrutura para funcionar a contento.

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, disse que o Juizado Especial da Fazenda Pública atende a conflitos de competência que se registravam, muitas vezes exigindo retrabalhos e perda de tempo. Já o Juiz-Corregedor Ricardo Pippi Schmidt lembrou da necessidade de ajustes do sistema, a partir da competência por valor. O Juiz-Diretor do Foro de Porto Alegre, Nilton Tavares da Silva, classificou a instalação como uma evolução sempre voltada ao objetivo de dar uma resposta cada vez melhor ao nosso jurisdicionado.

Fonte: TJRS