O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (9/3), aos trabalhos de inspeção aos setores administrativos e judiciais de 2º graus da Justiça estadual cearense e às serventias extrajudiciais do estado. A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, que elogiou as inspeções de rotina realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
“Essa é uma visita de rotina. Já estava programado, desde o ano passado, que o corregedor do CNJ viria com sua equipe ao TJCE. E isso é muito importante porque, na visita que tivemos em 2018, nós percebemos uma série de detalhes que corrigimos e isso permitiu avançarmos na produtividade. Às vezes, você está tão absorto no trabalho que sequer percebe certas nuances que, corrigidas, podem melhorar a prestação jurisdicional”, afirmou Araújo.
Em suas palavras, o ministro Humberto Martins ressaltou que a Corregedoria do CNJ está indo a todos os tribunais brasileiros para fazer uma radiografia do Poder Judiciário nacional e saber o que está funcionando com excelência e o que precisa melhorar.
“A inspeção é para saber como está a produtividade, a qualidade e a eficiência da Justiça no Ceará e assim poder traçar, dentro de um planejamento, medidas para que se possa prestar um serviço cada vez mais relevante ao jurisdicionado. Se o Poder Judiciário é forte, a cidadania é respeitada”, disse o ministro.
Prestação jurisdicional
O corregedor nacional afirmou também que a sociedade clama por uma justiça mais célere, menos onerosa e a serviço do cidadão. “Deve ser garantido amplo e efetivo acesso à Justiça e à ordem jurídica justa, devendo todos os magistrados agirem sempre com humildade, prudência e sabedoria. Isso porque todos nós, que exercemos cargos públicos, somos servidores do povo, do cidadão, que é o verdadeiro dono do poder”, ressaltou.
Ainda em sua fala, o ministro salientou que todos os olhos estão voltados para o Judiciário, principalmente em uma sociedade tão profundamente marcada pela desigualdade econômica e social, onde a concretização dos direitos ainda está distante de grande parte da população.
“É natural que o Judiciário assuma cada vez mais um papel importante para construção da cidadania e para a concretização das promessas constitucionais. Por isso, existe toda essa atenção, não só para as decisões proferidas no âmbito dos processos judiciais, mas, também, para a postura dos magistrados em sua vida pública e privada”, disse o corregedor nacional.
Programa
Humberto Martins saudou todos os magistrados e servidores da corte cearense nas pessoas do seu presidente, desembargador Washington Araújo; da vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro; e do corregedor-geral da Justiça cearense, desembargador Teodoro Silva Santos. Uma equipe de cinco magistrados e nove servidores vai assessorar o ministro durante a inspeção.
Durante a solenidade, o presidente do TJCE apresentou para o corregedor nacional, para a equipe de inspeção, para os desembargadores e todos os presentes os resultados do Programa Celeridade, conjunto de iniciativas do tribunal estadual para aumentar a produtividade.
O programa faz parte do planejamento da atual gestão do TJCE e uma das principais ações do Judiciário estadual para impulsionar a produtividade. A iniciativa é formada por medidas como o Núcleo de Produtividade Remota, com atuação no 1º Grau (Varas e Juizados), a expansão do processo eletrônico, a digitalização dos processos físicos e a criação da Secretaria Judiciária Estadual, que padronizará os trabalhos para atender à demanda. A apresentação foi realizada pelo secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal, Sérgio Mendes.
Atendimento ao público
Martins fez atendimento ao público na tarde desta segunda-feira (9/3), na sede do tribunal estadual, realizado por ordem de chegada, onde pode ouvir os cidadãos sobre questões ligadas a excesso de prazo, precatórios, extrajudicial, adoção e reintegração de posse.
“Ouvimos as pessoas em atendimento público para saber de suas dificuldades e o que acham do trabalho do Judiciário. O que se busca é fazer com que a prestação jurisdicional corresponda àquilo que efetivamente a população quer e espera da justiça brasileira”, assinalou o corregedor nacional.
As pessoas presentes elogiaram a iniciativa do corregedor do CNJ. Para o advogado Adolfo Lindemberg, a atitude do ministro Humberto Martins é louvável. “A iniciativa do ministro é fantástica, de vir aqui no tribunal pessoalmente e se colocar à disposição do cidadão. Isso faz com que as pessoas acreditem no Judiciário”, afirmou.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, atendeu ao público no primeiro dia de inspeção. FOTO: TJCE
O ministro atendeu também o casal Alfeu e Fábia Marques da Silva, representantes do Coletivo de Pais e Pretendentes à Adoção (Coppa), que vieram em busca de soluções para que se consiga um mutirão voltado a destituições familiares (dpf´s). “Hoje, no Estado, estamos com essa deficiência para que essas dpf’s saiam com maior rapidez, para que as crianças possam ir mais rápido para as suas famílias”, disse Fábia.
O casal saiu do atendimento já com um horário agendado com o corregedor-geral do TJCE, desembargador Teodoro Silva Santos, para conversar sobre a dificuldade do Coppa. “O ministro Humberto Martins foi muito receptivo e soube nos conduzir para a solução do caso. Não esperávamos ser tão bem recebidos e ficamos impressionados com a atenção que tivemos”, enfatizou Alfeu Marques.
Corregedor visita as dependências do Fórum do TJCE. FOTO: TJCE
O ministro também visitou o Fórum Clóvis Beviláqua, onde pode conhecer o Núcleo de Produtividade Remota do TJCE, a Diretoria do Fórum, além da 23ª Vara Cível e da 7ª Vara Criminal. Na unidade judiciária, inaugurada em 12 de dezembro de 1997, circulam cerca de cinco mil pessoas. No total, funcionam 125 varas, das mais diversas áreas, como Família, Cível, Fazenda Pública, Crime, Júri, Trânsito, Execução Fiscal, entre outras.
O TJCE é o 24º tribunal a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça na gestão de Humberto Martins. As atividades da inspeção seguem até sexta-feira (13/3).
Corregedoria Nacional de Justiça
