“As inspeções devem ser vistas como um meio de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário à população seja cada vez melhor, fazendo com que aqueles pontos que apresentam alguma deficiência se tornem bons, e aquilo que já é bom se torne ótimo”. A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na cerimônia de abertura dos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Mais uma vez, Humberto Martins ressaltou que as inspeções são procedimentos de rotina. “Estamos aqui para obter informações acerca do funcionamento dos órgãos jurisdicionais de primeiro e segundo graus, serviços auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços extrajudiciais”, assinalou.
Contato direto
Martins reafirmou também que as inspeções constituem um valioso momento de contato entre o tribunal e o Conselho Nacional de Justiça e que o controle feito não implica na diminuição da autonomia dos tribunais, nem tampouco significa que existam suspeitas de infrações. “Na verdade, o que se busca é garantir a atuação harmônica de todos os encarregados da administração da Justiça, sempre em prol da melhoria dos serviços prestados aos cidadãos. Seremos rigorosos caso haja desvios de conduta”, frisou o ministro.
Segundo o corregedor nacional, a vinda ao TJRS é com a perspectiva de se atuar em parceria na busca pela construção de um Poder Judiciário mais célere, que atue em consonância com os anseios da sociedade brasileira, que cobra o respeito, a produtividade e a qualidade das decisões dos juízes. “Temos nos esforçado ao máximo na corregedoria nacional para que os resultados da inspeção sejam rapidamente apresentados aos tribunais inspecionados. Por isso, estejam certos de que, em breve, o relatório preliminar será encaminhado a este tribunal para, em um prazo que estimo em cerca de um mês, ser apreciado pelo plenário do CNJ”, afirmou Martins.
Iniciativas estratégicas
O ministro ressaltou ainda a importância da gestão estratégica para o Judiciário e detalhou as três iniciativas da corregedoria nacional nesse sentido, implementadas em 2019: a criação do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor); a implementação do PJeCor, que já está funcionando, em caráter experimental, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e que deverá ser estendida a outros tribunais até o final do ano; e a institucionalização de um sistema de metas específico para os serviços extrajudiciais. “O princípio norteador das iniciativas que estão sendo executadas e das que estão sendo pensadas para 2020 é fortalecer o papel das corregedorias como instrumentos de orientação e como fomentadoras de boas práticas gerencias. Estamos andando, mas precisamos fazer mais”, disse Humberto Martins.
O presidente do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, destacou o trabalho rotineiro das inspeções realizadas pela corregedoria nacional e afirmou que o tribunal estadual trabalha para oferecer prestação jurisdicional eficiente e célere, mobilizando todos os seus magistrados e servidores. Ele ainda observou que o TJRS opera com 3|4 de sua força de trabalho, com 2.200 servidores e 190 juízes a menos que o necessário.
Visitas
Durante o dia, o corregedor nacional e a equipe de magistrados da corregedoria nacional visitaram o Foro Central I (Criminal) e o Foro Central II (Cível), onde puderam conhecer o trabalho desenvolvido pelo 2º Juizado de Violência Doméstica, a 1ª Vara Criminal e o 2º Juizado da Infância e Juventude. Por último, Humberto Martins conheceu o Program, sistema voltado a processos massificados, que deve julgar 10 mil casos no ano.
“O Judiciário somos todos nós. É importante trabalhar com muito amor e acreditar naquilo que fazemos para que o cidadão também possa acreditar em um Poder Judiciário forte, célere e eficiente”, afirmou o ministro Martins ao conhecer o trabalho desenvolvido por uma força tarefa de destituição familiar, que conseguiu realizar a adoção de 24 jovens de difícil colocação, com mais 50 a caminho.
Humberto Martins também esteve presente no Ministério Público do Estado, onde encontrou com o procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen e o parabenizou pela recondução ao cargo, além de conversar sobre o trabalho da instituição.
Mãos dadas
Antes de fazer o atendimento ao público, o corregedor nacional de Justiça visitou ainda o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Ferreira Breier, juntamente com o ex-presidente da OAB Nacional Claudio Lamachia e o presidente do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro.
No encontro, o ministro Humberto Martins destacou o trabalho harmônico realizado entre o tribunal estadual, a OAB-RS e o MP-RS. “Cada um fazendo a sua parte, em prol da administração da Justiça. O importante é que a justiça funcione e que, cada vez, mais a sociedade acredite nas instituições. Nós precisamos de muita confiança e de muita união, já que as instituições são instrumentos do poder e o verdadeiro destinatário é o cidadão”, salientou Martins.
“Temos, todos, dificuldades, mas procuramos nos ajudar mutuamente, servindo ao compromisso que temos com as nossas instituições. Sua visita aqui, nesta data, representa um evento importante, sentimo-nos honrados com a sua presença”, disse o presidente Ricardo Breier.
Na sede do TJRS, o corregedor nacional atendeu mais de 10 pessoas com temas variados como: excesso de prazo, precatórios, incompetência de juízo, conciliação, morosidade de julgamentos, entre outros.
Corregedoria Nacional de Justiça
