Aprimorar a prestação jurisdicional por meio da interlocução. Esse é o objetivo da Corregedoria Nacional de Justiça ao realizar as inspeções ordinárias nos tribunais brasileiros. Esta semana, os setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Acre passarão pela verificação, iniciada nesta terça-feira (11/7).
Para o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, auxiliar da Corregedoria Nacional, as visitas institucionais proporcionam uma interlocução entre os órgãos, que permite o compartilhamento de experiências e a otimização do serviço ao jurisdicionado. “O objetivo do CNJ não é diferente do tribunal: todos queremos aprimorar a prestação jurisdicional”, afirmou, durante a cerimônia que marcou a abertura dos trabalhos da inspeção.
Uchôa destacou que, a partir da cooperação entre os órgãos, verifica-se como o trabalho está sendo realizado e o que é possível fazer para encontrar soluções para os problemas. “O CNJ não consegue administrar a Justiça brasileira sozinho. Sozinho, ninguém consegue nada. E essa parceria com os tribunais possibilita o desenvolvimento”. Conforme lembrou, o papel do CNJ no desempenho das inspeções é identificar as boas práticas e resolver e solucionar as dificuldades. “Como diria o escritor português José Saramago, ‘para se ver a ilha é preciso sair da ilha’ e é esse o papel do Conselho”.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, disse que a inspeção é uma oportunidade para que o tribunal otimize seu trabalho e aperfeiçoe a prestação jurisdicional no estado. “Quando estamos alinhados e temos como prioridade realizar uma Justiça mais célere – ainda que muito difícil e com muitos obstáculos -, acolhedora, efetiva, fraterna e com responsabilidade social, comungamos com a visão de futuro do CNJ, a fim de tornar nosso Judiciário referência em governança e gestão dos serviços jurisdicionais”, destacou.
Inserido em uma sociedade complexa e que muda constantemente, Regina Ferrari lembrou ainda que o TJAC está completando 60 anos de idade, com uma Justiça que está presente no estado há 120 anos. “Em nossa atuação, questionamos sempre como promover a Justiça; como proteger a criança; como fazer com que a medida protetiva seja efetiva; como garantir justiça e paz social? Queremos evoluir e aprender para servir cada vez melhor nossa comunidade”, disse.
A inspeção ordinária no TJCA será realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça até o dia 13 de julho, para verificar procedimentos dos setores administrativos e judiciais do órgão e das serventias extrajudiciais do estado. A inspeção foi determinada pela Portaria n. 34/2023. Durante os três dias das atividades não haverá interrupção nos trabalhos forenses, nem serão suspensos os prazos processuais.
O tribunal acreano será o 11º tribunal estadual a receber a inspeção ordinária em 2023. Já passaram pelo procedimento os tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Piauí (TJPI), de Roraima (TJRR), do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Alagoas (TJAL), de Sergipe (TJSE) e do Rio de Janeiro (TJRJ).
Texto: Lenir Camimura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
