Depois de inspecionar os presídios do Espírito Santo, o Conselho Nacional (CNJ) de Justiça dará início no próximo dia 22, à correição nos órgãos da Justiça Comum do Estado. Os trabalhos vão abranger as unidades judiciárias e administrativas de primeira e segunda instância, além de cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário. Como complemento ao trabalho de inspeção, está prevista para o próximo dia 25, a partir das 9h30, a realização de uma audiência pública, que acontecerá no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Vitória.
A inspeção, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, e visa verificar os pontos fracos e as boas práticas adotadas nas unidades judiciárias do Estado, no intuito de melhorar o atendimento à população capixaba. A visita aos órgãos inspecionados será feita por quatro juízes auxiliares da Corregedoria e outros dois da presidência do CNJ, além de servidores e técnicos do Conselho.
A audiência pública será conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que irá escutar as críticas, sugestões e denúncias que os cidadãos capixabas têm a fazer em relação ao funcionamento do Judiciário Estadual. As manifestações serão feitas oralmente e terão duração de cinco minutos. Serão convidadas a participar da audiência entidades que possuem relação com a Justiça, como a Ordem dos Advogados do Brasil (seção ES), a Secretaria de Justiça do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública, entre outros. A audiência também estará aberta à participação do público em geral, mediante inscrição prévia. As manifestações devem tratar de questões que sejam de interesse coletivo.
Atendimentos individuais também serão oferecidos nos dias 24 e 25 de junho, para os que não quiserem manifestar-se publicamente. Para participar, basta apresentar um documento de identificação e fornecer endereço para contato.
Segundo dados do programa Justiça Aberta, referentes ao mês de março deste ano, 19.119 processos aguardam sentença há mais de 100 dias. Outros 37.380 estão parados pelo mesmo período na espera de algum outro tipo de ato judicial. Além disso, em abril, 37% das unidades judiciárias do Espírito Santo não prestaram as informações devidas ao Sistema Justiça Aberta.
Leia aqui a íntegra da portaria que trata da inspeção.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias
