A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (22/06) a inspeção no  Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A inspeção vai apurar possíveis irregularidades no funcionamento de Justiça   e propor medidas de melhoria e aperfeiçoamento. Na segunda-feira, uma equipe de seis juízes da  Corregedoria e 18 servidores do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  darão início aos trabalhos da inspeção.  Os trabalhos incluem  audiência pública na quinta-feira (25/06),  a ser presidida pelo corregedor  nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Os interessados em fazer denúncias, críticas e sugestões, deverão se inscrever, no dia 24 de junho, até as 18h, no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

 

Poderão falar na audiência, representantes de órgãos públicos, que foram convidados. Entre eles, estão a Ordem dos Advogados do Brasil (seção ES), a Secretaria de Justiça do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública, presidentes de associações jurídicas e a população em geral.  Haverá atendimento individual para as pessoas que quiserem fazer suas manifestações por escrito, entre  9h30 e 12h e das 14h às 19h de quarta  (24/06) e quinta-feira  (25/06) junto ao auditório do Tribunal Pleno do TJES.

Em 2008, segundo dados da pesquisa Justiça em Números do CNJ,   tramitou na justiça estadual do Espírito Santo 702.508 processos. Também em 2008, a carga de trabalho dos juízes de primeiro grau, que é por onde os processos entram no judiciário, era de 1.605 casos para cada um dos 353 magistrados estaduais. Com relação ao congestionamento da justiça, no segundo grau, o Estado não conseguiu dar vazão a 48,9% das ações. Já no primeiro grau, esse percentual era de 76,4%, um pouco abaixo da média nacional, que era de 79,6%.

 

Leia aqui a íntegra da portaria que trata da inspeção.

 

EN/SR

Agência CNJ de Notícias