A partir da próxima segunda-feira (17/08), a Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará em Recife, para dar início à inspeção no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Durante quatro dias, uma equipe de juízes da Corregedoria vai visitar as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de 1ª e 2ª instâncias, como gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, além de cartórios extrajudiciais. Como parte dos trabalhos de inspeção também será realizada audiência pública, na próxima quinta-feira (20/08), para ouvir as reclamações, denúncias e propostas da população em relação ao funcionamento do Judiciário do estado.
Um dos motivos para a inspeção em Pernambuco foi escolhido pela Corregedoria é o elevado número de processos pendentes. Dados do Sistema Justiça Aberta, até o mês de maio, demonstram que existem 188.763 processos concluídos aguardando sentença há mais de 100 dias. Outros 34.006 aguardam divulgação do resultado da sentença pelo mesmo período. Os dados são do sistema Justiça Aberta que, até agora, só recebeu 43% das informações solicitadas pela Corregedoria Nacional.
Outra preocupação é que, no Tribunal de Justiça de Pernambuco existem 1,3 milhão de processos anteriores a 2005, apenas no 1º grau de jurisdição o que poderá trazer dificuldades para o cumprimento da Meta 2 de planejamento estratégico do Judiciário, cujo objetivo é julgar todos esses processos até o final do ano.
Audiência pública – Na audiência, que será presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção PE e presidentes de associações representativas do Poder Judiciário poderão participar com denúncias, reclamações ou reivindicações. A população também poderá fazer queixas e sugestões em relação ao funcionamento do judiciário pernambucano. A idéia é identificar os problemas e as boas práticas existentes no estado, além de propor soluções para a melhoria da prestação do serviço ao cidadão.
Para aqueles que não quiserem se manifestar publicamente, uma equipe de servidores da Corregedoria estará no local da audiência para atendimento individual e coleta de documentos. As inscrições para participar da audiência e do atendimento individual também serão feitas no próprio TJPE. Como resultado da inspeção, a Corregedoria Nacional de Justiça elaborará um relatório com os problemas detectados e com recomendações ao Tribunal local no sentido de corrigir as falhas encontradas. O relatório será submetido à apreciação do plenário do Conselho. O CNJ já promoveu inspeções em Alagoas, Pará, Amazonas, Bahia, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Sul (Justiça Militar) Minas Gerais (Justiça Federal de Belo Horizonte) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
EF/SR
Agência CNJ de Notícias
