A Corregedoria Nacional de Justiça retorna ao Piauí nesta segunda-feira (23/5) para verificar se o Judiciário Estadual está cumprindo as determinações feitas pelo órgão após inspeção realizada em 2009. A revisão incluirá as unidades de primeiro e segundo grau da Justiça Comum, além de cartórios extrajudiciais e unidades administrativas.
Os trabalhos serão realizados pelo assessor especial da Corregedoria, Vladimir Passos de Freitas, e pelos juízes auxiliares do órgão José Antônio Santos Neto, Júlio César de Melo e Agamenilde Dantas, além de servidores. O objetivo é verificar quais medidas já foram adotadas  e quais as dificuldades enfrentadas pelo Tribunal para o cumprimento das determinações.

Como resultado da visita, será elaborado um relatório sobre a situação do Judiciário piauiense e, se necessário, novas medidas serão propostas. Embora o retorno da inspeção no Estado não inclua a Justiça Federal, eventuais sugestões ou reclamações quanto ao seu funcionamento também serão colhidas na visita.

A inspeção no Judiciário Estadual do Piauí foi realizada em fevereiro de 2009, com o objetivo de verificar o funcionamento das unidades judiciais e administrativas, detectar as deficiências enfrentadas e as boas práticas desenvolvidas. O relatório conclusivo da inspeção foi aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio de 2009. Pagamento indevido de diárias e ajuda de custo a magistrados, excesso de cargos comissionados e demora na tramitação de processos foram alguns dos problemas apontados no documento. Clique aqui para ver a íntegra do relatório.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias