A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (22/7), inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O trabalho, iniciado na segunda-feira (18/7), permitiu verificar o funcionamento de 91 unidades administrativas e judiciais.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, agradeceu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo papel desempenhado para garantir à sociedade uma Justiça “moderna, eficaz, democrática e cidadã”. “Com o fim da semana de averiguações, nossas expectativas são no sentido de que o CNJ tenha tido não apenas a oportunidade de identificar possibilidades de aprimoramento dos nossos trabalhos, mas que também tenha tido a chance de conhecer um pouco mais de algumas das diversas iniciativas estratégicas em curso.”
Ele observou que a gestão do TJMG para o biênio 2022-2024, empossada há 22 dias, tem um percurso desafiante nos próximos meses. “Esperamos continuar mantendo uma interlocução permanente e direta com o Conselho Nacional de Justiça. Nossos ideais se irmanam, no objetivo comum de trabalhar pela democratização do acesso à Justiça e pela melhoria contínua da prestação jurisdicional.”
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, manifestou sua satisfação em encerrar mais uma inspeção ordinária. “Tenho certeza de que foi um trabalho extremamente profícuo. As visitas realizadas nas unidades inspecionadas nos possibilitaram conhecer mais de perto a rotina, a dinâmica e o serviço desenvolvido pela corte mineira.”
De acordo com a ministra, foram colhidas informações relevantes e registradas boas práticas de gestão do acervo processual e de demais aspectos de governança do Tribunal. “Um dos pontos que considero mais importantes nesse trabalho de rotina das inspeções, que nos cabe constitucionalmente, é a troca de experiências entre Corregedorias.” Ela informou que o resultado do trabalho constará do relatório de inspeção elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que é submetido ao Plenário do CNJ. Após aprovado, o documento é publicado no portal da instituição.
Legados
O corregedor-geral do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, afirmou que a inspeção , certamente, deixará legados, como a correção de rumos e a adoção de boas práticas. “O CNJ, no exercício do controle externo do Poder judiciário, muito mais que um mero censor, destaca-se como farol na condução e na unificação das políticas públicas judiciais, a cada dia mais importantes e integradas ao dia a dia dos cidadãos.”
Na avaliação do corregedor, o TJMG certamente contribuirá, “com sua criatividade e espírito público de seus membros – magistrados e servidores”, para disseminar em Minas e no país o que foi aprendido ao longo da semana de inspeção. “Recebemos as orientações da Corregedoria Nacional e trabalharemos fortemente para implementá-las.”
Coordenador da inspeção, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Carlos Vieira Von Adamek destacou que a atividade permitiu conhecer mais de perto a realidade de 1º e 2º graus no Judiciário mineiro. “Pudemos colher algumas boas práticas gestadas em Minas, que poderão ser projetadas para outros tribunais. Pudemos também apontar eventuais discrepâncias, que devem ser ajustadas para tornar o serviço mais célere e eficiente para o jurisdicionado. Todas as 91 unidades designadas para inspeção foram inspecionadas.”
Metas
O conselheiro do CNJ Sidney Pessoa Madruga da Silva esteve no TJMG ao longo da semana para a abertura da inspeção e para reuniões institucionais. Ele entende que os trabalhos de fiscalização demonstraram que o Tribunal mineiro é, hoje, não apenas um destaque por sua dimensão, mas também por se sobressair em aspectos como transparência, governança e segurança institucional.
De acordo com ele, mais de 98% das metas instituídas pelo CNJ foram cumpridas em todas as unidades inspecionadas pela equipe. “Esta foi a primeira inspeção que acompanhei, pois temos outras tarefas no CNJ vindas de outros tribunais e asseguro que o TJMG atualmente funciona de forma exemplar”, frisou o conselheiro Sidney Madruga. “Gostaria de parabenizar o presidente José Arthur pelo excelente trabalho.”
Sidney Madruga ainda quis conhecer em detalhes o sistema de segurança institucional do TJMG, considerado uma referência nacional no Judiciário. “Fiquei muito impressionado, principalmente com a exposição detalhada que me foi apresentada e com a participação do próprio presidente José Arthur no Comitê de Segurança Institucional, o que traz maior credibilidade ao sistema.”
Fonte: TJMG
