Com o propósito de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional e melhorar os serviços judiciais ofertados à sociedade, a Corregedoria Nacional de Justiça fará, nos dias 13 e 17 de novembro, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Serão verificadas as rotinas de trabalho nos setores administrativos e judiciais do tribunal. A atividade não requer interrupção nos trabalhos forenses e ou suspensão dos prazos processuais.
As inspeções ordinárias são procedimentos de rotina e fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional. O expediente é feito anualmente nos órgãos da Justiça estadual de todo o país a fim de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional e, por conseguinte, ofertar um melhor atendimento aos cidadãos. Na oportunidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, também realiza visitas institucionais aos Poderes Executivo e Legislativo locais para discutir temas relacionados ao Poder Judiciário estadual. Em Minas Gerais, há agendas na sede do Governo de Minas Gerais e na Assembleia Legislativa do estado (ALMG).
O TJMG é o décimo quinto tribunal estadual a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça em 2023, além de outros três tribunais – TJDFT, TJPI e TJRR – inspecionados em 2022. Já passaram, neste ano, pelo procedimento os tribunais de Justiça do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Alagoas (TJAL), de Sergipe (TJSE), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Acre (TJAC), de Rondônia (TJRO), do Mato Grosso do Sul (TJMS), do Amazonas (TJAM), do Rio Grande do Sul (TJRS) e de São Paulo (TJSP). Ainda em 2023, O tribunal de Goiás (TJGO) será inspecionado pela Corregedoria Nacional.
Procedimentos de rotina
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeções e correições em unidades judiciárias e administrativas, bem como em cartórios extrajudiciais, rotineiramente. O resultado dessas visitas integra relatórios que mostram as deficiências e as boas práticas encontradas, além de servir como base para recomendações de melhoria de desempenho às unidades visitadas.
Os procedimentos de fiscalização contam com o apoio de servidores e magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, COAF e Tribunais de Contas.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Carolina Sette
Agência CNJ de Notícias
