A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça finalizou, na quarta-feira (12/4), a inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e em cartórios extrajudiciais do Estado. Na solenidade de encerramento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância das atividades e elogiou o trabalho eficiente desenvolvido pelo tribunal potiguar. “Nosso papel não é só examinar os problemas, ajudar a encontrar soluções, mas também reconhecer os aspectos de eficiência”, destacou.
As inspeções foram realizadas com o apoio de três desembargadores e três juízes. Concluídos os trabalhos, serão elaborados relatórios com as impressões levantadas e propostas ações de aperfeiçoamentos nos serviços prestados pelo TJRN. “É uma oportunidade ímpar estar aqui no Rio Grande do Norte, visitando o Tribunal de Justiça, recebendo juízes que estão à frente de suas responsabilidades nas varas”, afirmou o corregedor nacional em seu pronunciamento.
O presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, afirmou que a inspeção permitiu uma rica troca de informações e de conhecimento entre as equipes. “Esta é uma oportunidade de fazermos um intercâmbio de ideias e, com esse modelo de gestão, aberto à discussão, o cidadão só pode ganhar. Sempre é possível fazer melhor e estaremos dispostos a contribuir com o aperfeiçoamento das nossas rotinas, com foco no incremento da prestação jurisdicional.”
O ministro Salomão também visitou as Varas de Execuções Penais e Criminais (Veps) e afirmou estar buscando identificar os problemas, a fim de encontrar soluções para o sistema carcerário local. O compromisso foi reforçado em reunião com o vice-governador estadual, Walter Alves. As equipes da Força Nacional de Segurança estão de prontidão por conta da violência iniciada há um mês e deverão permanecer na região por mais 30 dias. A onda de ataques atingiu prédios e transportes públicos em diferentes cidades e estaria relacionada ao que se passa dentro dos presídios potiguares.
Registro e cidadania
Já na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Salomão anunciou a campanha “Registre-se!”, iniciativa da Corregedoria Nacional para levar registro civil para pessoas em vulnerabilidade social, em especial moradores de rua. “Nosso objetivo é atender a população em situação de rua e providenciar documentos como certidões de nascimento. A partir da certidão, ganha-se a cidadania, pode-se obter os benefícios sociais e capacitação para emprego. No entanto, sem esse documento, fica impossível”, pontuou.
A campanha deverá ocorrer entre os dias 8 e 12 de maio, e contará com a colaboração de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e o Ministério Público.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 2,7 milhões de pessoas no Brasil estão nessa situação.
Texto: Regina Bandeira, com informações do TJRN
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
