Integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriram, nesta segunda-feira (17/10), os trabalhos de inspeção para avaliar o funcionamento dos serviços prestados pela Justiça do Amapá. Em reunião, realizada no plenário do Tribunal de Justiça, o juiz auxiliar da Corregedoria, Nicolau Lupianhes Neto, destacou que a inspeção “tem caráter pedagógico e de parceria”, onde a Corregedoria Nacional de Justiça quer contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pela justiça comum dos estados brasileiros.
O juiz Nicolau Neto informou que os trabalhos da inspeção vão acontecer até sexta-feira (20/10), onde uma equipe da Corregedoria, formada pelo desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, três juízes e 16 assessores, vai verificar o funcionamento das ações administrativas, os serviços judiciais prestados no âmbito da Justiça do 2º grau, além dos serviços prestados nas Varas Forenses. O objetivo da inspeção é garantir a adoção de medidas necessárias para aumentar a eficiência do serviço judiciário na região.
O magistrado destacou ainda a presença da ministra Eliana Calmon, Corregedora do CNJ, em audiência pública que vai acontecer no plenário do TJ, na quarta-feira (19/10), a partir das 13h. A finalidade da audiência é colher sugestões, notícias, reclamações ou observações que possam contribuir para o aprimoramento do serviço forense no estado.
O juiz auxiliar salientou que poderão fazer uso da palavra durante a audiência, no tempo de cinco minutos, prorrogáveis a critério da ministra Eliana Calmon, os representantes das diversas entidades do estado, dentre os quais, o Ministério Público, Procurador-Geral do Estado, Procurador-Geral do Município, Ordem dos Advogados do Brasil/AP, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados do Amapá, Sindicato dos Servidores da Justiça do Amapá, Ouvidor-Geral da Ouvidoria Agrária, além dos representantes do INCRA e FUNAI, no Amapá.
Em vista da amplitude do evento, qualquer entidade legalmente constituída também pode participar da audiência pública, conforme prevê a portaria da inspeção. Para tanto, as inscrições dos interessados serão feitas mediante a apresentação do documento de identificação (ou estatuto social) e comprovante de endereço. As inscrições serão efetivadas por servidores da Corregedoria Nacional, a partir das 10 horas na Corte de Justiça do Amapá.
O integrante do CNJ informou que durante esta semana estão atendendo individualmente qualquer cidadão devidamente identificado e que possua comprovante de residencia, a fim de que sua manifestação seja documentada.
Na conclusão de sua fala, agradeceu o apoio e a atenção dispensada pelo Tribunal de Justiça para o desenvolvimento dos trabalhos. Ocasião em que o desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, presidente do Judiciário estadual manifestou contentamento em “poder contribuir para a realização de tão nobre missão”.
Fonte: TJAP
