Estão abertas até 22 de agosto as inscrições para o seminário Acompanhamento de Penas Alternativas, que o
O seminário faz parte do projeto Acompanhamento de Penas Alternativas, da Comissão dos Juizados Especiais do CNJ, coordenada pelos conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes.
O objetivo do encontro é congregar os interessados diretos no debate dos resultados obtidos pela aplicação dos questionários que estiveram disponíveis no site do CNJ e foram respondidos por juízes e promotores de todo o país até o dia 31 de julho. Os resultados estão sendo analisados por um grupo de sistematizadores que apresentarão suas conclusões no evento.
Participam do encontro juízes de direito e promotores da área criminal, federal e estadual, especialmente os envolvidos no sistema dos Juizados Especiais e das varas e centrais de penas alternativas, os conselheiros do CNJ e do CNMP, observadores e interessados indicados pelos respectivos Tribunais Estaduais e Regionais, pelas respectivas Procuradorias Gerais de Justiça e pela Procuradoria Geral da República, Associações de Magistrados, Promotores e Procuradores.
O seminário integra o cronograma do grupo de trabalho que desenvolve o projeto de Penas Alternativas desde março deste ano. A equipe é formada pelos juízes estaduais Joaquim Domingos de Almeida Neto (RJ), Liliana Bittencourt (GO), Roberto Bacellar (PR), e pelo juiz federal Vilian Bollmann (SC). As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail eventos@cnj.gov.br até o dia 22 de agosto.