Já estão abertas as inscrições para os interessados em participar da segunda edição do Seminário sobre Presos Estrangeiros que, será realizado no dia 6 de julho, no Rio de Janeiro. Patrocinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento se destina a avaliar questões jurídicas e sociais que envolvem encarcerados de outras nacionalidades no Brasil, originários de 109 paises. Na agenda, predominam temas como prisão, defesa e expulsão de presos estrangeiros, bem como o tratamento de questões relativas ao contato com a família e país de origem.
As inscrições podem ser feitas no portal do CNJ até 5 de julho. As sessões de trabalho, debates, discussões, serão realizadas no decorrer de todo o dia seguinte (6/6). Quase 20% das 150 vagas já foram reservadas. Entre os oradores, além de delegados (polícias civil e federal), promotores de Justiça, procuradores da República, defensores públicos, juízes, há também representantes dos consulados britânico e italiano e da ONG Terra, Trabalho e Cidadania.
A primeira edição do Seminário foi realizada em março deste ano, em São Paulo. Foram debatidas soluções para facilitar e acelerar a expulsão de pessoas presas em território nacional, objetivando o cumprimento das penas nos seus países de origem, como determina a legislação nacional.
A iniciativa teve origem no mutirão carcerário realizado pelo CNJ no segundo semestre de 2011, em São Paulo, estado que abriga o maior contingente – cerca de 60% – de presos estrangeiros entre os sistemas estaduais. Em junho de 2011, as unidades prisionais paulistas tinham 1.960 estrangeiros. Nove meses depois, durante a realização do primeiro seminário, já eram 2.259.
Na ocasião, foi proposta a criação de um banco de dados para tornar mais ágil o processo de expulsão dos estrangeiros presos no Brasil. O serviço será centralizado no portal do CNJ e alimentado pelas Polícias Federal e Estaduais, juízes, Ministério da Justiça e CNJ, com informações que abrangem desde o momento em que a pessoa é presa até o fim do seu processo de expulsão.
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, em junho de 2011, havia 3.191 estrangeiros sob custódia no país. Deles, 2.417 eram homens e, 774, mulheres. A América reunia maior grupo de presos em território brasileiro (1.546), dos quais 537 bolivianos.
Márcio Moraes
Agência CNJ de Notícias
