As inscrições para participar da audiência pública que será promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Natal (RN) começam nesta sexta-feira (19/2) às 14h, na sede do Tribunal de Justiça do estado (TJRN). A audiência pública, que será presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ocorrerá na próxima segunda-feira (22/2), a partir das 8h30, no auditório desembargador Floriano Cavalcanti do TJRN. Na ocasião, o ministro vai colher críticas e sugestões dos cidadãos sobre o funcionamento do Judiciário Estadual.
Para manifestar-se durante a audiência pública basta ao interessado fazer a inscrição no mesmo local onde será realizada a audiência (3º andar do TJRN – Praça 7 de setembro, Centro s/n, Natal), nesta sexta-feira (19/2), das 14h às 18h ou na segunda-feira (22/2), das 7h30 às 9h. Qualquer pessoa ou entidade pode se inscrever para levar suas reclamações ou propostas de melhoria do Judiciário Estadual ao corregedor nacional. Cada pessoa terá cinco minutos para manifestar-se oralmente sobre tema que seja de interesse público. Para se inscrever é preciso apresentar documento de identidade e endereço para contato.
Aqueles que preferirem levar reclamações à Corregedoria sem manifestar-se publicamente poderão recorrer ao atendimento individual que será prestado paralelamente à audiência pública. Servidores da Corregedoria do CNJ vão colher as manifestações individuais na segunda-feira (22/2) das 7h30 às 18h e na terça-feira (23/2) das 9h às 18h, no mesmo local da audiência pública. Nesse caso, os atendimentos serão por ordem de chegada. Todas as denúncias, sugestões e criticas à Justiça Comum do Rio Grande do Norte serão analisadas pela Corregedoria Nacional, podendo, inclusive, dar origem a processos no CNJ.
Inspeção – A audiência pública vai abrir as atividades de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça na Justiça Comum do Rio Grande do Norte. Durante toda a semana, uma equipe de juízes auxiliares da Corregedoria e da presidência do CNJ, além de funcionários do Conselho, visitará as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus, além de cartórios, serventias judiciais e extrajudiciais e unidades de administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário. O objetivo é identificar as deficiências e boas práticas adotadas na Justiça do Estado, com vistas a melhorar o atendimento ao cidadão comum. Como resultado da inspeção e da audiência será elaborado um relatório com determinações e recomendações ao TJRN.
MB/IS
Agência CNJ de Notícias
