Termina, no dia 30 de agosto, o prazo para se inscrever na 2.ª edição do Prêmio Justiça e Saúde do CNJ. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
Dividida em dois eixos temáticos, a premiação vai contemplar práticas relacionadas à redução da judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos (Eixo I) e, de igual modo, ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional da sociedade nas demandas de saúde (Eixo II).
No total, 10 ações serão contempladas em cada um dos dois eixos temáticos, divididas em cinco categorias: Tribunal, Juiz, Sistema de Justiça, Poder Público e Empresas e Sociedade Civil Organizada.
Podem se inscrever magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário, atores do Sistema de Justiça e também do Poder Executivo e do Legislativo, além de empresas ou qualquer ente privado.
Para participar, os interessados precisam preencher o formulário de inscrição disponível na página dedicada ao prêmio no Portal do CNJ. As datas de divulgação do resultado preliminar e do final, do prazo para recursos e da premiação serão oportunamente publicados nessa página.
As iniciativas vencedoras receberão certificado e as práticas premiadas ou que obtiverem menção honrosa poderão ser divulgadas em veículo de comunicação oficial do Conselho, incluindo o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A primeira edição do prêmio, realizada em 2023, reconheceu 14 práticas inovadoras, selecionando projetos de 11 unidades da Federação com propostas para redução e qualificação da judicialização da saúde e fortalecimento da cidadania.
Texto: Jéssica Vasconcelos
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
