Estão abertas, até esta terça-feira (6/8), às 16 horas, as inscrições para a edição itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será realizada entre os dias 8 e 9 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fonajus Itinerante – A Saúde onde Você Está pretende identificar e debater as atuais demandas judiciais na área. O evento tem o apoio de entidades como a Escola Paulista da Magistratura (EPM), que irá sediar as oficinas para magistrados e membros do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus).
No primeiro dia (8) de programação, serão promovidas reuniões institucionais entre o TJSP, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e o Comitê Estadual de Saúde. Já os debates serão concentrados no segundo dia do evento.
A cerimônia de abertura do seminário, que acontece no Salão do Júri do Palácio da Justiça, está programada para as 9h da sexta-feira (9/8) e contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli; da conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Lira; do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernando Antônio Torres Garcia; e do diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Arnaldo Hossepian, entre outros.
A professora titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Ludhmila Abrahão Hajjar é a responsável por proferir a palestra magna Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde. Nos painéis I e II, especialistas vão debater o Mapa da Judicialização no estado de São Paulo e a judicialização da Saúde Suplementar, respectivamente. À tarde, serão realizadas as oficinas para magistrados, membros e parceiros do Natjus-SP (Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário).
Fonajus Itinerante
O Programa Fonajus Itinerante percorrerá todos os estados do Brasil para promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. O Comitê Nacional realizará visitas institucionais e reuniões com as Presidências e Corregedorias dos tribunais estaduais e federais, com os Comitês Estaduais de Saúde e demais órgãos e entidades do Sistema de Justiça e de Saúde.
O intuito é estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde, além de implementar, em conjunto com os comitês estaduais de saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530/2023.
As informações sobre o programa do Fonajus Itinerante podem ser conferidas na Cartilha publicada no Portal do CNJ.
Texto: Ana Moura
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
