Seguem abertas, até esta terça-feira (21/9), as inscrições para o webinário Direito Penal e Saúde Mental – Construindo uma Política Antimanicomial. O encontro será realizado entre os dias 21 e 23 de setembro, com painéis, palestras, mesa redonda e apresentação de casos ocorridos.
São dois temas principais que serão abordados: Tecendo redes de atenção à saúde mental de pessoas em conflito com a lei pós-reforma psiquiátrica e Percursos e aprendizados dos Programas de Atenção ao Paciente Judiciário. Também haverá apresentação de fluxos de atendimento a pessoa com transtorno mental em conflito com a lei e mesa redonda com representantes do Sistema de Justiça e do governo estadual sobre desafios e possibilidades na construção de uma política de atenção em saúde mental para pessoas com transtorno mental em Mato Grosso.
O evento é uma parceria entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. E conta com o apoio do programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso e secretarias estaduais de Saúde e de Segurança Pública.
Fonte: TJMT
