Em janeiro de 2015 um acidente de grandes proporções envolvendo trens urbanos na Baixada Fluminense mobilizou a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e inspirou a criação de um projeto para oferecer assistência médica, psicológica e material em casos semelhantes. “No dia seguinte de manhã cedo, já estávamos no hospital conversando com as vítimas e familiares. Entramos em contato com a empresa causadora do dano e autoridades responsáveis e começamos a ensaiar um acordo que poucos dias depois foi assinado”, explica a defensora pública Patrícia Cardoso, uma das idealizadoras da ação.
“Atuação em Grandes Acidentes de Consumo” foi um dos dois finalistas da 13ª edição do Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública. Na carreira há 21 anos, Patrícia é coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumo (Nudecon). Ela destaca que a atuação do grupo se dá tão logo eles têm notícia do acidente, com a visita imediata dos defensores ao local para ouvir os atingidos e a as empresas envolvidas. “Percebemos que agir de forma inovadora e proativa, saindo do gabinete, entrando em contato com os consumidores vítimas, poderia ser muito mais eficiente”, conta.
A atuação imediata da Defensoria Pública evita, entre outras coisas, que processos se arrastem por anos em tribunais e as vítimas demorem muito tempo para receber o devido atendimento. O sucesso da ação desenvolvida no Rio de Janeiro inspirou o trabalho de defensores de outros estados, como é o caso de São Paulo. Agora, com a divulgação da prática por meio do Prêmio Innovare, a equipe acredita ser possível replicá-la em todo o país.
“Saber que uma pessoa ferida recebeu auxílio médico de qualidade logo após a ocorrência do dano e ver o causador do dano assumir suas responsabilidades, sem necessidade de qualquer ação judicial, é exemplo de que agir diferente do habitual, de forma inovadora, pode gerar uma imensa gratificação pessoal e profissional”, destaca Patrícia Cardoso.
O projeto é desenvolvido apenas com a equipe do Nudecon, composta por um estagiário, duas servidoras, um motorista e dois defensores públicos.
O Prêmio – Criado em 2004, o Prêmio Innovare é considerado a mais importante premiação da Justiça brasileira. Em 12 anos, foram cerca de cinco mil práticas inscritas e mais de 150 delas premiadas. A realização é do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
