O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi apresentado às iniciativas dos tribunais de Pernambuco e da Paraíba para a prática da Justiça Restaurativa. Em Pernambuco, ele conheceu a atuação da Coordenadoria da Infância e Juventude, no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), estratégias desenvolvidas na área pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) e pela Vara de Execução Penas Alternativas (Vepa) do Judiciário estadual. Na Paraíba, a visita incluiu participação em ato que formalizou o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do tribunal local. 

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho falou da necessidade de promover mudança no sistema de Justiça no sentido de deixar de ser apenas uma consolidação de doutrinas e de teorias direcionada ao julgamento de ações, passando a enxergar os que mais necessitam na população ao utilizar o poder de transformar vidas por meio de ações sociais e inclusivas de direitos.

“Precisamos promover mais cidadania para àquelas pessoas invisíveis, que não são vistas pela nossa sociedade. As pessoas só querem ser ouvidas e ter uma nova perspectiva de vida. Nós temos uma capacidade muito grande de transformar histórias. Ao realizar esse trabalho social, vocês provam que é possível o Judiciário exercer esse papel que reduz a desigualdade social, diminui a criminalização e leva a uma possibilidade de sonho para cada cidadão que está ali sendo ouvido. A Justiça precisa sair dos gabinetes, ir às comunidades, ouvir as pessoas e exercer a sua função restaurativa”, destacou.

Núcleo

Na Paraíba, o conselheiro do CNJ, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho assinaram portaria oficializando a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) na esfera do Poder Judiciário estadual.

“É uma política pública do Judiciário, muito eficiente com resultados extremamente positivos, no Brasil, por isso que nos anima estarmos presencialmente em cada tribunal, colocando a possibilidade do CNJ auxiliá-lo naquilo que for necessário, mas com muita fé e muita esperança, na aplicação dessa Justiça, porque ela não resolve um processo judicial, ela resolve um ambiente que está desequilibrado”, exaltou o ministro.

Ele ainda destacou que a pretensão do CNJ é dar assistência para que a prática da Justiça Restaurativa seja ampliada, na medida do possível, enfatizando que os resultados serão muito bem-vindos à sociedade, porque são muito positivos.

Agência CNJ de Notícias
Com informações do TJPE e TJPB