A parceria bem-sucedida entre a Positivo Tecnologia e a Villaça de Veron & Veron Tessaro Advocacia Empresarial, em um projeto inovador de internacionalização dos processos judiciais, foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Prêmio Conciliar é Legal, na categoria Mundo do Trabalho. A iniciativa premiada obteve índice de 70% de sentenças de homologação de acordo antecipado à audiência.  

A coordenadora de Processos do Departamento de Desjudicialização e Conciliação (Dcon), Celia Cristina Martins, conta que a ideia que motivou o projeto de internalização dos Juizados Especiais Cíveis (Internalização JEC) surgiu da necessidade de a Positivo Tecnologia otimizar os processos e reduzir os custos.   

De acordo com a coordenadora, a empresa tinha também a preocupação de fidelizar os consumidores, promovendo resolução mais rápida e eficaz das disputas judiciais. A implementação teve início com um projeto-piloto implantado no município do Rio de Janeiro. Com os bons resultados obtidos, foi possível expandir o projeto gradualmente até alcançar o nível de atuação atual do departamento: 100% dos processos recebidos de consumidores.   

“O processo de conciliação se inicia mediante um contato inicial com o consumidor/representante assim que um processo é recebido pela Positivo Tecnologia. O time de internalização JEC identifica as questões de disputa e propõe acordos até que se chegue a um acordo mutuamente aceitável”, explica.   

A coordenadora do Dcon acrescenta que, após a assinatura do termo de acordo pelas partes, o documento é submetido à homologação judicial, tornando-se uma decisão judicial vinculativa, ou seja, que serve de parâmetro para casos semelhantes. “O escritório Villaça de Veron atua com os casos em que não há acordo interno, buscando uma composição em audiência para uma resolução satisfatória sem a necessidade de outras instâncias de julgamento de sentenças”, acrescenta.   

Solução mais rápida  

Enquanto o tempo de um processo judicial leva em média oito meses de tramitação, a internalização soluciona o contencioso em cerca de 30 dias, até o cumprimento do acordo. Em razão do encurtamento do período de tramitação, frisa a coordenadora do Dcon, a empresa economiza recursos em honorários advocatícios, sentenças e multas atreladas aos processos e fortalece a sua reputação junto aos consumidores.   

“A Positivo ainda consegue atingir uma fidelização (quando o consumidor permanece com um produto da empresa) de 42% dos consumidores com a substituição da mercadoria por modelos similares ou superiores”, diz ela. Para Celia Cristina, a conquista do Prêmio Conciliar é Legal representa um reconhecimento significativo para a equipe, pois demonstra que “o trabalho, a dedicação e a excelência em promover a conciliação e resolver conflitos de forma pacífica e eficaz foram destacados”.  

Texto: Mariana Mainenti
Edição: Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias