Pela primeira vez, desde que foram criadas em 2002, as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Paraná realizarão mutirões de conciliação em matéria previdenciária, como aposentadorias por idade rural e urbana, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Cem processos previdenciários estão na pauta das audiências, que acontecerão nos dias 4 e 5 de dezembro. no Juizado Especial de Guarapuava.
Pela primeira vez, desde que foram criadas em 2002, as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Paraná realizarão mutirões de conciliação em matéria previdenciária, como aposentadorias por idade rural e urbana, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Cem processos previdenciários estão na pauta das audiências, que acontecerão nos dias 4 e 5 de dezembro. no Juizado Especial de Guarapuava.
A medida, inédita no Paraná, objetiva permitir que o INSS e os segurados da previdência social possam chegar a um acordo em processos que já foram sentenciados pela Vara Federal e que aguardam julgamento em grau de recurso nas Turmas Recursais em Curitiba. Havendo conciliação, o benefício será concedido imediatamente e os valores atrasados serão pagos no prazo de 60 dias.
Estarão disponíveis no Juizado Especial Federal Avançado de Pitanga (PR) dois ônibus a partir das 7h30m para conduzir ao local das audiências, gratuitamente, os interessados.
(Fonte: Seção de Comunicação Social da JFPR)
