Conhecer de perto a realidade dos presos, fazer uma análise apurada sobre o cumprimento das penas e dar uma resposta satisfatória à própria sociedade. Esses foram os aspectos ressaltados pelo juiz Renato Magalhães Marques, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao pontuar a importância das inspeções nos presídios, durante a abertura do Mutirão Carcerário em Goiás, que revisará cerca de 14 mil processos de presos condenados e provisórios.
A solenidade foi na última segunda-feira (26/5), no Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis, e contou com a presença da corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, e do juiz Wilton Müller Salomão, auxiliar da Corregedoria e coordenador do mutirão no Estado.
Para Renato Magalhães, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que auxilia o CNJ nessa inspeção, a humanização do sistema prisional é um ponto chave para solucionar os problemas relativos à segurança pública. “Nosso objetivo não é soltar presos e colocá-los nas ruas para cometerem outros crimes. Examinamos as condições dos presídios, o tempo correto de cumprimento da pena e a forma como está sendo aplicada. Essa questão da humanização do sistema prisional deságua diretamente na segurança pública”, acentuou, lembrando que várias irregularidades e abusos contra reeducandos são constatados no decorrer dos mutirões.
O magistrado lembrou que, ao final de cada mutirão, é feita uma avaliação geral pelo CNJ e apresentadas sugestões aos Poderes Executivo e Legislativo para a melhoria das condições dos estabelecimentos prisionais. “É preciso dar a essas pessoas a oportunidade do convívio social e implementar programas adequados nesse sentido. Só assim poderemos viver em paz e combater de forma eficaz a insegurança pública que assola a todos hoje em dia”, observou.
Em uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Mutirão Carcerário no estado se estenderá até dia 6 de junho.
Para a realização do mutirão o CNJ destacou 20 comarcas: Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Goiânia, Catalão, Cidade Ocidental, Formosa, Goianésia, Iaciara, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Morrinhos, Novo Gama, Piracanjuba, Caldas Novas, Planaltina, Quirinópolis, Rio Verde, Trindade e Valparaíso de Goiás.
Agência CNJ de Notícias com informações do TJGO
