Os procedimentos definidos pelo presidente do TJPA, desembargador Rômulo Nunes, para agilizar a tramitação processual passaram a ser cumpridos, na esfera da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no Pará. Foi iniciada uma série de mutirões no Fórum Cível de Belém, prática com que a corregedora, desembargadora Eliana Abufaiad, espera reduzir, durante os próximos dois anos, o número de processos em tramitação nas Comarcas sob sua jurisdição. 

Os mutirões começaram pela 4ª Vara da Fazenda da Capital, que tem cerca de 45 mil processos em andamento, que irão se prolongar durante 60 dias. O procedimento, que acontece das 14h às 18h, foi antecedido do levantamento do número de processos nas Varas de Belém. Com os números contabilizados, a Corregedoria estabeleceu um plano de ações e metas que será cumprido durante a gestão deste biênio 2009/2010 a fim de dar celeridade processual. Ao final do projeto, a expectativa da Corregedoria das Comarcas da RMB é de que todas as Varas das Comarcas estejam em dia.

No primeiro dia de trabalho, a equipe começou  a análise dos processos para saber quais já podem ser sentenciados, quais aguardam despacho e quantos precisam ter mandados expedidos. A maioria deles diz respeito à execução de dívidas de pessoas com o município, em especial, pendência de pagamento do IPTU.   A próxima Vara a receber o mutirão será a 5ª Vara da Fazenda.

Para a execução dos trabalhos, a Corregedoria conta com o apoio da Procuradoria da Fazenda do Município. A equipe responsável pelo mutirão conta com  aproximadamente 15 pessoas, entre eles os juízes corregedores José Antônio Cavalcante e Lúcio Guerreiro; diretora do Fórum Cível, Margui Bittencourt; juíza Elena Farag, da 4ª Vara da Fazenda; Secretaria do Fórum Cível e assessores da Corregedoria.

 Fonte: Assessoria de Comunicação TJPA