Iniciada 2ª fase da virtualização dos inquéritos de violência doméstica

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Em reunião ocorrida na sexta-feira (10/5), o Poder Judiciário do Acreano, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Policia Civil desenvolveram fluxo de trabalho em relação aos inquéritos policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Rio Branco, que foram virtualizados no mês de abril e agora estão cadastrados no Sistema de Automação da Justiça Eletrônico (e-SAJ) prontos para irem para distribuição.

A primeira fase da ação foi digitalização das principais peças dos inquéritos, realizada por uma força-tarefa, mobilizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a pela Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), com participação da DEAM e do Instituto de Assistência e Inclusão Social (IAIS). Mas, nesta próxima etapa, também estão envolvidos o Ministério Público e outros membros da Secretaria de Policia Civil.

A desembargadora Eva Evangelista, coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, afirmou que “essa reunião de alinhamento é uma iniciativa que traz muita satisfação, pois a virtualização dos inquéritos foi uma coesão de forças para resolvermos os desafios. Somente com a preocupação de resolvermos os problemas que conseguiremos dar respostas para as vítimas de violência doméstica com rapidez”.

No encontro foi apresentado o passo a passo para realização do peticionamento eletrônico por parte das delegacias, assim como, foram discutidos métodos de trabalho para que o MPAC e a Justiça Acreana recebam esse grande volume de inquéritos digitalizados que em breve podem se tornar processos judiciais.

Além disso, estiveram presente na reunião a juíza de Direito Shirlei Hage, titular da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco (VPMRB), o juiz-auxiliar da COGER, Leandro Leri Gross, representantes da Segurança Pública Estadual e servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e da VPMRB.

Fonte: TJAC