A rapidez na tramitação dos processos é um dos principais objetivos de termo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (27/5) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e também presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Avançamos significativamente no processo de informatização e virtualização. Esse processo é fundamental e se realiza quase de forma invisível na Justiça”, disse o ministro Gilmar Mendes,  ao comentar a assinatura do acordo realizado no auditório do CNJ em Brasília.

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, o convênio “revela a disposição dos dois conselhos de unirem esforços”. Pelo convênio, o Ministério Público  será incluído no programa de virtualização do Judiciário, o que possibilitará recursos, pareceres e petições por via eletrônica nas varas e demais departamentos do Judiciário que disponham do sistema. Os procuradores e promotores de todo o país poderão se conectar por computadores por meio da Rede Nacional de Comunicação do Judiciário.

A expectativa do CNJ e do CNMP com o acordo é obter maior agilidade para a Justiça com a integração dos dois sistemas. Para o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Nicolao Dino, a parceria “marca o atual momento da Justiça que é de interação na busca de resultados”.

Confira aqui a íntegra do Termo de Cooperação.

SR/ MG