Comunidades indígenas da Ilha do Bananal se reuniram no Centro Cultural de Lagoa da Confusão, nesta segunda-feira (24/8), para festejar a cidadania. O Poder Judiciário de Tocantins, por decisão do juiz Wellington Magalhães, da Comarca de Cristalândia, determinou a retificação da certidão de nascimento de cerca de 60 indígenas, inserindo o nome da etnia e fazendo alterações ortográficas, seguindo a língua de origem de cada beneficiado. Os novos documentos foram entregues numa cerimônia que reuniu autoridades e a comunidades indígenas. Dos 60 novos registros, 40 beneficiaram índios da etnia krahô-kanela e outros 20 atenderam a solicitações de javaés.
Durante a entrega foi relembrada a luta dos krahô-kanela por terra e também por reconhecimento de sua identidade. O juiz Wellington Magalhães afirmou que a ação vai além de um ato burocrático. “Esse novo documento é muito mais que um simples papel, que uma simples burocracia. É o reconhecimento de uma identidade. Respeitar a dignidade dos povos indígenas é respeitar a sua identidade, ainda que seja necessário um papel afirmando povo krahô-kanela. Esse trabalho ainda vem reconhecer que a justiça social deve estar ao alcance de todos, sem exceção”, disse.
O trabalho para inserção da etnia no registro de nascimento envolveu também a Fundação Nacional do Índio (Funai). O procurador federal junto à Funai, Lusmar Soares Filho, informou que a certidão de nascimento retificada para os krahô-kanela é o primeiro passo para a garantia de direitos e benefícios da comunidade. “A sociedade começa a reconhecer o direito indígena, a partir de agora estão aptos a receber sua cidadania”, afirmou.
Aldeia em festa
O presidente da Associação dos indígenas, Wagner Katamy Krahô-Kanela, também falou sobre a conquista. “Nós passamos por muitas dificuldades e poder nos afirmar indígenas krahô-kanela é uma grande conquista. Estamos muito felizes”, manifestou-se. Para o Cacique da comunidade, Mariano Atxokâ Ribeiro Krahô-Kanela, o recebimento das novas certidões são um marco para o seu povo. “Podermos assinar. Falar os nossos nomes originais é o reconhecimento da sociedade de que também somos seres humanos, cidadãos brasileiros. Estamos em festa na nossa aldeia”, relatou.
Já o cacique javaé Wagner Mairea Javaé, da Aldeia Boto Velho, área iny webohona, comentou que muitas certidões são emitidas com erros de grafia, não respeitando a língua indígena: “Essa retificação se faz necessária para preservarmos nossas origens e não permitirmos que os erros passem para as próximas gerações.” Durante a cerimônia de entrega dos novos documentos, as comunidades indígenas apresentaram cânticos de festa em comemoração e agradecimento.
Autoridades
A cerimônia de entrega das certidões ainda contou com a participação do coordenador estadual da Funai, Eduardo Márcio Batalha Macedo; do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins, Eduardo Prado dos Santos; do procurador da república Álvaro Manzano; do prefeito de Lagoa da Confusão, Neto Lino; e da defensora pública Luisa Pacheco de Melo Souza.
Fonte: TJTO
