Após serem sabatinadas e aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, quatro pessoas indicadas para as vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram também aprovadas pelo Plenário, na noite dessa terça-feira (30/11). As posses serão realizadas após sanção do presidente da República.
Designada à vaga destinada a juiz de Tribunal Regional do Trabalho, foi aprovado o nome da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) Jane Granzoto Torres da Silva. Natural de São Paulo (SP), a magistrada ingressou no Poder Judiciário em 1990, como juíza do trabalho substituta e, desde 2020, exerce a presidência da seção especializada em Dissídios Individuais II, do TRT 2ª Região.
Natural de Belo Horizonte (MG), o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, também teve sua indicação aprovada pelos senadores. Em 34 anos de magistratura do trabalho, Mello Filho exerceu diversos cargos entre eles o de diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, vice-diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura (Enamat) e presidente da Comissão de Documentação do TST.
Para a vaga destinada a desembargador da Justiça Estadual, foi aprovado pelo Plenário do Senado o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mauro Pereira Martins. Ele ingressou no Poder Judiciário em 1993, após ser aprovado em 1º lugar em concurso público no estado do Rio de Janeiro, e é desembargador desde 2012.
Já para a vaga no CNJ destinada a juiz estadual, o Senado aprovou a indicação do juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Richard Paulro Pae Kim. Antes de seu ingresso na magistratura, em 1993, Pae Kim exerceu a advocacia privada. Desde 2017, é juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública na comarca de Campinas (SP).
Desde o dia 5 de novembro, com o fim dos mandatos de conselheiros, o CNJ ficou com oito vagas em aberto e por tanto, sem quórum para realizar julgamentos em Plenário. O regimento interno da casa prevê que são necessários, no mínimo, 10 conselheiros empossados.
Agência CNJ de Notícias
