Já estão funcionando os juizados especiais nos aeroportos Tom Jobim e  Santos Dumont (Rio de Janeiro) e em Cumbica e Congonhas (São Paulo). A inauguração em Brasília está prevista para esta segunda-feira (08/10), às 17h, no aeroporto Juscelino Kubitschek com a presença da presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, e do ministro da Justiça, Tarso Genro.  

Já estão funcionando os juizados especiais nos aeroportos Tom Jobim e  Santos Dumont (Rio de Janeiro) e em Cumbica e Congonhas (São Paulo). A inauguração em Brasília está prevista para esta segunda-feira (08/10), às 17h, no aeroporto Juscelino Kubitschek com a presença da presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, e do ministro da Justiça, Tarso Genro. A implantação dos juizados especiais nos aeroportos, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm caráter emergencial e devem funcionar até o dia 31 de janeiro de 2008, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade.

"A criação dos juizados pode amainar a situação de intranqüilidade nos aeroportos", avalia a presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. De acordo com a ministra, os juizados especiais vão trabalhar com base na conciliação, buscando acordos para resolver imediatamente impasses como cancelamentos de vôos, atrasos, overbooking. "A idéia é que sejam resolvidas questões simples. Questões mais complexas serão tratadas nos fóruns competentes", explicou Ellen Gracie.

A série de inaugurações teve início no aeroporto Antônio Carlos Jobim (RJ). Participaram da cerimônia a ministra Ellen Gracie, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ainda no Rio, a ministra também inaugurou o juizado no aeroporto Santos Dumont.

As inaugurações em São Paulo foram feitas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, designado por Ellen Gracie para coordenar a comissão para instalação dos juizados, Gilson Dipp.

Os juizados serão operados pelos tribunais de justiça e pelos tribunais regionais federais nestas capitais. Funcionarão todos os dias, inclusive nos finais de semana. De segunda a sexta, atenderão das 9h às 21. Sábados, domingos e feriados, das 14h às 20h.