Mais um Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) será instalado no Maranhão. Desta vez em Imperatriz, distante 640 quilômetros de São Luiz. Ele será inaugurado nesta quinta-feira (8/04), às 17h30, na Central de Custódia de Presos de Justiça da Comarca do município (Rua D. Pedro II, Bairro Caema). O núcleo é resultado de parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST), que, no mês passado, assinaram termo de cooperação técnica com este objetivo.

Este é o segundo Núcleo de Advocacia Voluntária instalado no Maranhão. O primeiro, em Pedrinhas, criado em fevereiro do ano passado, inaugurou o programa do Conselho Nacional de Justiça, que durante os mutirões carcerários, sentiu a necessidade de agilizar os processos dos presos e garantir a aplicação do direito a toda a população, sobretudo a mais carente.

A coordenadora nacional dos NAVs, Marilene Aranha Carneiro Silveira, explicou que o Núcleo de Imperatriz atenderá os 298 presos da Central de Custódia e seus familiares. Um escritório, próximo ao campus da faculdade foi instalado onde trabalharão estudantes de direito do 8º semestre, auxiliados por professores e advogados voluntários. Segundo ela, desde 2007, eles realizam trabalhos, inclusive projetos sociais de ajuda aos familiares dos apenados, “mas agora o Núcleo vai evidenciar esse trabalho anônimo com a chancela do CNJ”, explicou.

Além do Maranhão, já existem Núcleos de Advocacia Voluntária no Amazonas, Piauí, Paraíba, Paraná, Alagoas, Sergipe, Santa Catarina, Bahia e em Araguaína (TO), todos de iniciativa do CNJ. A inauguração contará com as presenças do juiz Marcelo Lobão, coordenador do mutirão carcerário no Maranhão e do desembargador Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Estado.

EF/MM

Agência CNJU de Notícias