O juiz titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Juína (MT), situada a 735 km a noroeste de Cuiabá, Roger Augusto Bim Donega, inaugurou uma nova ala do Centro de Detenção Provisória (CDP) destinada exclusivamente a reeducandos que conquistaram o direito de cumprir a pena em regime semiaberto. A inauguração ocorreu em 15 de fevereiro e contou com a presença do magistrado e representantes dos parceiros que colaboraram para a viabilização da obra, como Prefeitura Municipal de Juína, Ministério Público, Conselho da Comunidade e Lions Clube.
A construção da nova ala era uma das prioridades da Vara de Execuções Penais, uma vez que esses reeducandos saíam de manhã para trabalhar e, ao retornarem, no final da tarde, passavam as noites trancafiados em celas, juntamente com os presos do regime fechado. Essa situação, segundo o juiz Donega, além de colaborar com a superlotação do local, ainda permitia o contato dos reeducandos do regime fechado com informações de fora da cadeia, o que fere as regras do sistema penitenciário.
A nova ala tem capacidade para abrigar os 20 reeducandos que atualmente cumprem pena em regime semiaberto na comarca, e ainda sobram 10 vagas, já que o local possui 15 beliches. A nova ala impede qualquer contato entre os reeducandos dos diferentes regimes, uma vez que a entrada está localizada na parte lateral da cadeia.
Instabilidade – Conforme o magistrado, o Centro de Detenção Provisória tem capacidade para 58 presos, mas hoje abriga 130. A superlotação, contínua, cria um clima de instabilidade na unidade prisional, que pode resultar em rebeliões e fugas. Para evitar que essas situações ocorram, o juiz realiza visitas periódicas à unidade, colhendo reclamações e passando informações sobre os processos, já que muitas vezes os reeducandos não recebem a devida atenção de seus advogados ou defensores públicos.
O magistrado informou ainda que, para ajudar na remissão de pena dos reeducandos, existem dois projetos em andamento dentro do centro de detenção: um de fabricação de portas e outro de construção de blocos. Um terceiro, de fábrica de vassouras, está sendo reativado. “Além de colaborar na remissão da pena, esses reeducandos se capacitam e poderão entrar no mercado de trabalho assim que deixarem o centro de detenção. Muitos saem daqui empregados nas madeireiras”, destacou.
A expectativa do magistrado a partir de agora é a conclusão da obra de construção do Presídio de Juína, que irá abrigar todos os presos apenados, restando no CDP apenas aqueles que ainda não foram sentenciados. Por falta de lugar adequado, o magistrado informou que reserva uma cela somente para mulheres dentro do centro de detenção.
Fonte: TJMT
