Foi realizada na manhã desta segunda-feira (4) a solenidade de instalação da Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível de Gravataí (RS). A cerimônia, que ocorreu no local onde funcionará a nova subseção da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, foi coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós. A nova unidade já nasce eletrônica, pois todos os processos serão virtuais, utilizando o processo eletrônico judicial, o e-Proc v2, que está há mais de um ano em pleno funcionamento em todas as varas da Justiça Federal da 4ª Região.
A VF de Gravataí está localizada na Rua Irmã Madre Martha Maria, nº 14, ao lado do fórum estadual no município. Na cerimônia, a advogada Paula Barbosa Vargas, presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Gravataí, destacou que a entidade está extremamente feliz com a vinda da JF, o que representa maior agilidade na tramitação processual. A advogada lembrou que a conquista é fruto também do trabalho dos presidentes que a antecederam na direção da seccional. A prefeita de Gravataí, Rita Sanco, agradeceu a sensibilidade do Poder Judiciário e lembrou que a instalação da nova vara “é uma conquista da forte mobilização da cidade para conseguir esse serviço”, disse, ressaltando que a prefeitura continuará colaborando com a JF.
Em seu discurso, o juiz federal Adel Americo Dias de Oliveira, que assume a direção do Foro da nova subseção, afirmou que se esforçará ao máximo para garantir uma prestação jurisdicional rápida e de qualidade. O magistrado lembrou que a JF em Gravataí está de portas abertas para receber todos para conversar e trocar ideias: “estamos aqui para atender aos anseios da comunidade”, ressaltou. Já o juiz federal Marcelo De Nardi, diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, ressaltou a organização, a ação e a força da comunidade de Gravataí, que quis muito ser sede da JF, o que representa “prestígio e confiança na nossa instituição”. De Nardi agradeceu ao apoio da prefeitura, inclusive pela manutenção do Juizado Especial Federal Avançado que, desde 2008, funcionava em Gravataí.
O presidente Vilson Darós ressaltou que esta é a sétima vara federal que está sendo instalada durante a sua gestão. “O momento é de alegria para os advogados, para o cidadão, para a Justiça Federal e para mim”, afirmou. O desembargador lembrou que o ato de hoje é o prosseguimento de uma atividade que vem desde 1987, quando se iniciou o processo de interiorização da JF. A partir de hoje, a JF conta com varas federais em 23 municípios gaúchos.
Vara virtual
Darós explicou que a nova vara já nasce totalmente virtual, pois usará o processo eletrônico judicial, o e-Proc v2, em pleno funcionamento em toda a JF da Região Sul. “Quem visitar as dependências da vara verá que não existem armários para guardar pilhas de processos”, comemorou. O presidente também agradeceu ao trabalho realizado pelo juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, titular do 1º JEF Previdenciário de Porto Alegre, e aos servidores que atuaram no JEF Avançado, “um embrião dessa nova subseção”, concluiu.
A nova vara julgará matérias de execução fiscal, ações previdenciárias de juízo comum e especial e quaisquer outros feitos cíveis de juizado especial e terá jurisdição ainda sobre os municípios de Cachoeirinha, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha.
Também prestigiaram a solenidade os juízes federais Alcides Vettorazzi e Danilo Pereira Jr., respectivamente diretores de Foro da JF de Santa Catarina e do Paraná, a vereadora Tânia Ferreira, representando a Câmara de Vereadores de Gravataí, a juíza de Direito Ivortiz Marques Fernandes, diretora do Foro da Justiça Estadual no município, o procurador-chefe substituto do MPF/RS, José Alexandre Pinto Nunes, o procurador regional da União na 4ª Região, Luiz Antônio Alcoba de Freitas, a procuradora regional federal da 4ª Região, Lúcia Sampaio Alho Dutra, o superintendente regional da Polícia Federal, Ildo Gasparetto, e o corregedor regional da PF, Solon Cardoso Filho, além de diversas autoridades municipais, estaduais e regionais.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
