Nesta segunda-feira (01/09), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, des. Osvaldo Cruz, assina convênio com a Universidade Potiguar (UnP) para implantar o I Núcleo de Conciliação Familiar (NCF) no município de Mossoró sob a coordenação do magistrado Fábio Wellington Ataíde Alves, juiz Titular da 1ª Vara de Família daquele município. O NCF será formado pelo Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da UnP e as Varas de Família da segunda maior Comarca do Rio Grande do Norte, para promover a desburocratização e acessibilidade à justiça por um maior número de pessoas, em menor espaço de tempo.
Nesta segunda-feira (01/09), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, des. Osvaldo Cruz, assinará convênio com a Universidade Potiguar (UnP) para implantar o I Núcleo de Conciliação Familiar (NCF) no município de Mossoró sob a coordenação do magistrado Fábio Wellington Ataíde Alves, juiz Titular da 1ª Vara de Família daquele município. O NCF será formado pelo Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da UnP e as Varas de Família da segunda maior Comarca do Rio Grande do Norte, para promover a desburocratização e acessibilidade à justiça por um maior número de pessoas, em menor espaço de tempo.
Alunos do 6º ao 9º períodos do curso de Graduação em Direito da Universidade com bom aproveitamento e regularmente matriculados se submeterão a uma seleção e, em seguida, a um curso preparatório junto à escola de Magistratura do Rio Grande do Norte em Mossoró. Os aprovados devidamente supervisionados e orientados atuarão nas Varas de Família da Comarca com a prática conciliatória que servirá de complemento de conteúdo da disciplina Prática Jurídica.
Mediante a expressiva demanda de causas envolvendo Direito de Família assistida pelos alunos no Núcleo de Prática Jurídica e da necessidade da vivência de novas experiências, o NCF funcionará conforme as regras de organização judiciária e para maior celeridade, terá uma tramitação judicial diferenciada.
A função de aluno-conciliador terá duração de um semestre letivo, permitida recondução, a critério do Coordenador. O NCF terá além do juiz-coordenador do Núcleo, Fabio Wellington Ataíde Alves, da 1ª Vara de Família, a participação direta dos magistrados Jessé de Andrade Alexandria, Breno Fausto de Medeiros e Ana Clarice Arruda Pereira, juizes titulares da 2ª , 3ª e 4ª Varas de Família respectivamente e dos promotores Adriano da Gama Dantas, Edivaldo Landeose, Daniel Robson Linhares de Lima e Hermínio Souza Perez Júnior, da 8ª Promotoria, 15ª e 18ª Promotoria.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJRN
