Reinvenção das formas de trabalho e o emprego maciço da tecnologia. Conforme o Relatório Justiça em Números 2021, foi assim que o Poder Judiciário conseguiu, em meio à pandemia da Covid-19, garantir o acesso à Justiça pela sociedade. Apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Relatório traz um retrato da atividade judicial brasileira no último ano, com destaque para os tribunais que tiveram uma atuação inovadora durante este período.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) está entre aqueles que não mediram esforços para oferecer um serviço de qualidade à população. Classificado como um tribunal de pequeno porte, o TRE-TO é um dos 18 entre os mais de 90 tribunais de todo o país a ter implantado o Juízo 100% Digital de forma integral. No segmento Justiça Eleitoral, apenas os tribunais do Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí possibilitam a prática de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. O TRE-TO ainda está entre os 48 tribunais que se destacaram positivamente por terem alcançado 100% de processos eletrônicos nos dois graus de jurisdição.

Outro dado do Relatório é o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM). O TRE-TO ocupa a primeira colocação entre os tribunais de pequeno porte e a segunda no ranking geral da Justiça Eleitoral, com 286 processos baixados por magistrados em 2020. Se observada apenas a atuação dos juízes e juízas eleitorais (1º grau), a Justiça Eleitoral do Tocantins tem a 3ª melhor colocação entre os tribunais de pequeno porte.

Sobre a qualidade das decisões proferidas, o TRE-TO e o TRE-ES são os que apresentaram os melhores índices de recorribilidade externa. No caso do Regional do Tocantins, esta taxa é de 1,2%. Na taxa de recorribilidade interna dos tribunais de pequeno porte, o TRE-TO apresentou o 2º melhor índice, que ficou em 1,1%.

A Justiça eleitoral de Tocantins ainda se destaca, entre os tribunais de pequeno porte, no tempo de giro do acervo. Enquanto a média geral dos tribunais eleitorais é de 1 ano e 1 mês de trabalho para zerar o estoque, a do TRE-TO é de apenas 11 meses, o que coloca o Regional na segunda melhor posição do ranking.

Em relação a novas demandas, o TRE-TO foi o que mais recebeu novos casos em 2020. Foram 1.380 novos processos a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, a Taxa de Congestionamento líquida do tribunal foi uma das menores. Segundo o Relatório, o Regional do Tocantins obteve a terceira melhor posição entre os tribunais de pequeno porte no que se refere ao índice que calcula o percentual de processos parados sem solução em relação ao total tramitado no período de um ano.

Ao apresentar os resultados durante sessão do Plenário em 28 de setembro, o presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, destacou o esforço de todas as esquipes para que o Regional obtivesse os bons resultados divulgados. “Para nós é motivo de muito orgulho. Somos um dos 18 tribunais brasileiros que apresentam 100% de adesão ao Juízo 100% digital, sendo que estamos entre os quatro da Justiça Eleitoral. É mais um avanço no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente”, frisou. “ Esses dados são resultado do profícuo trabalho de servidores, magistrados e todos que fazem parte do TRE-TO. Uma vitória de todos nós.”

Na mesma sessão, o vice-presidente e Corregedor Eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier, também parabenizou servidores, servidoras, magistrados e magistradas pelos resultados. “Recebo com muita alegria esses dados do CNJ. O TRE-TO tem trabalhado constantemente e este é um importante reconhecimento ao trabalho de todos.”

Justiça em Números

O Relatório Justiça em Números é considerado a principal fonte de mensuração da atividade judicial, utilizando indicadores internacionalmente reconhecidos para apuração da eficiência e economicidade das unidades judiciárias e dos tribunais, como a taxa de congestionamento, o número de casos novos por magistrado, o índice de atendimento à demanda e indicadores inéditos na doutrina, como o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). O compilado de dados é apresentado anualmente pelo CNJ.

Fonte: TRE-TO