Começaram na para terça-feira (17/1), as atividades do Balcão de Justiça e Cidadania, inaugurado na manhã de segunda-feira (16/1) em Ilhéus, no sul do estado, a partir de uma parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

A unidade funciona nas instalações do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na Rua Eustáquio Bastos, no Centro, sob a supervisão do professor de Direito Josevandro Raymundo Nascimento. O horário de atendimento é das 8h às 18h.

“É uma desformalização da Justiça, o que implica um acesso mais fácil da população”, afirma o juiz Helvécio Argollo, titular da 1ª Vara de Família da comarca, designado para coordenar o Balcão. “Os conflitos devem ser administrados pelos sujeitos do conflito”, completa, referindo-se às conciliações entre as partes.

Dos 20 alunos recrutados do curso de Direito para atuarem nas mediações de conflitos, dez devem iniciar os trabalhos. As atividades terão peso de estágio curricular referente à disciplina ESAD 1, 2 e 3 – Escritório Modelo de Advocacia, que também funciona como serviço de assistência jurídica à população.

O projeto Balcão de Justiça e Cidadania que, desde 2003, vem prestando serviços de mediação de conflitos e orientação jurídica gratuita à população, chegou ao final de 2011 com mais de 71 mil atendimentos.

Fonte: TJBA