O evento final do dia de abertura do III ENAM, nesta quarta-feira (10/05) tratou dos desafios enfrentados pelos tribunais para preencher as lacunas de pessoal especializado no resguardo da memória institucional, e das alternativas possíveis.
A mesa Concursos, Convênios e Contratos contou com as colaborações do Professor Doutor Josemar Henrique de Melo, da Uiversidade Federal da Paraíba (UFPB), da professora doutora Marcília Gama da Silva, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e do historiador e servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) Rodrigo de Aguiar Gomes.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) João Paulo Lucena presidiu a mesa. Comentou ao fim dos trabalhos que o Poder Judiciário em geral ainda está há “uma distância gigantesca” de concretizar em suas estruturas institucionais a cultura de provimento por concursos de cargos de museólogos, historiadores, arquivistas e bibliotecários. Daí a importância do debate de hoje, em que foram apresentadas “algumas soluções, sugestões para aquelas instituições judiciárias que precisam prover os seus centros de memória com profissionais capacitados”, disse o magistrado, que é diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
O professor Josemar de Melo comentou sobre as possibilidades de financiamento tanto público como privado, que podem sanar dificuldades orçamentárias. Nesse sentido, sugeriu aos tribunais que “fiquem atentos” à publicações de editais de fomento à cultura por instituições com conhecimento na área. Criticou ainda o que considera uma “situação documental catastrófica” em todo o Brasil.
O representante do TRE gaúcho contou um pouco da história da preservação da memória naquela Corte, mencionando que em 2022 uma unidade foi criada especificamente para cuidar desse tema. Citou que passou pela contratação de uma empresa a digitalização do acervo documental e audiovisual. Segundo ele, resoluções e orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem nos 10 últimos anos reforçando e legitimando esse trabalho a partir de cobranças aos Tribunais. “Para garantir o pleno acesso das pessoas à informação histórica, da história do estado brasileiro”, completou Rodrigo Gomes.
Já a professora Marcília Gama, que participou por videoconferência, afirmou o papel “fundamental” do historiador na organização documental. Ela contou um pouco da experiência que teve em 2019, quando foi convidada para gerir o material do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), com sede em Recife/PE, ocasião em criou projeto que contou com a colaboração de oito bolsistas. Apresentou exemplos de licitações e convênios com bons resultados tanto no Judiciário como no Poder Executivo.
O III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (III ENAM), com o tema “Estruturando a Memória”, é organizado pelos cinco tribunais com sede na capital gaúcha: Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal de Justiça Militar (TJM) Tribunal Regional Federal da 4ª Federal (TRF4), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação vai até a sexta-feira (12), com transmissão ao vivo pelo canal do Memorial da Justiça do Trabalho no Youtube.
Fonte: TJRS
